Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que uma eventual redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria impactos econômicos semelhantes aos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, indicando que o mercado de trabalho teria capacidade de absorver a medida.

A pesquisa analisa os efeitos da mudança na jornada atualmente predominante, associada à escala 6x1, em que o trabalhador descansa apenas um dia a cada seis trabalhados. Segundo o estudo, o custo adicional seria inferior a 1% em grandes setores como indústria e comércio.

De acordo com o pesquisador Felipe Pateo, a redução da jornada elevaria o custo do trabalhador celetista em cerca de 7,84%, mas esse impacto se dilui dentro do custo total das empresas.

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“Quando observamos grandes empresas do comércio e da indústria, o custo com trabalhadores muitas vezes representa menos de 10% da operação total, que inclui despesas com estoques, maquinário e investimentos”, explicou.

SETOR DE SERVIÇOS EXIGE ATENÇÃO

O Ipea ressalta que alguns setores de serviços mais intensivos em mão de obra, como vigilância e limpeza, podem sofrer impacto maior, com aumento de até 6,5% no custo operacional. Para esses casos, os pesquisadores defendem uma transição gradual e políticas públicas de apoio.

Empresas de pequeno porte também podem enfrentar mais dificuldades para adaptar escalas de trabalho. O estudo sugere alternativas como a ampliação da contratação em regime de meio período para suprir demandas específicas, como fins de semana.

REDUÇÃO PODE COMBATER DESIGUALDADES

O levantamento aponta ainda que jornadas de 44 horas semanais concentram trabalhadores de menor renda e escolaridade. Segundo o Ipea, a redução para 40 horas pode ajudar a diminuir desigualdades no mercado de trabalho.

“Atualmente, trabalhadores com salários mais baixos e menor estabilidade acabam trabalhando mais horas. Reduzir a jornada máxima coloca esses profissionais em condição mais próxima da dos trabalhadores em melhores posições e aumenta o valor da hora trabalhada”, afirma Pateo.

De acordo com o estudo, a remuneração média de quem trabalha até 40 horas semanais é de R$ 6,2 mil, enquanto os trabalhadores com jornadas de 44 horas recebem, em média, menos da metade desse valor. Além disso, mais de 83% dos vínculos de trabalhadores com até o ensino médio completo estão concentrados em jornadas superiores a 40 horas.

DADOS DO MERCADO FORMAL

A análise utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Em 2023, dos cerca de 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados, 31,7 milhões — o equivalente a 74% — tinham jornada de 44 horas semanais. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos empregados trabalhavam acima de 40 horas.

O estudo também mostra que empresas menores concentram proporcionalmente mais trabalhadores com jornadas estendidas. Enquanto a média nacional aponta que 79,7% dos trabalhadores atuam acima de 40 horas semanais, esse percentual sobe para 87,7% em empresas com até quatro funcionários e para 88,6% nas que têm entre cinco e nove empregados.

DEBATE POLÍTICO AVANÇA

A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 ganharam força no debate político em 2026. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema é uma das prioridades do Congresso neste ano e que a votação pode ocorrer já em maio.

Atualmente, duas propostas tramitam na Câmara: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes.

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Na mensagem enviada ao Congresso na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também incluiu a redução da jornada de trabalho entre as prioridades do governo para o semestre.