O governo dos Estados Unidos anunciou uma mudança na interpretação da Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção (ESA) que reduz o alcance do termo “dano” previsto na legislação. A alteração, oficializada nesta sexta-feira (10), gerou críticas de organizações ambientais, que alertam para possíveis impactos na proteção de habitats e animais ameaçados.

A nova regra foi apresentada pelos Departamentos do Interior e do Comércio como uma tentativa de retomar o entendimento original da lei, criada em 1973. Segundo o governo, a medida busca diminuir restrições consideradas excessivas e dar mais segurança jurídica a proprietários de terras e empresas.

“Durante anos, as agências federais abusaram da ESA para dificultar o uso legítimo da terra e impor encargos às famílias e empresas americanas”, afirmou o secretário do Interior, Doug Burgum.

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Na avaliação do governo, a mudança representa um equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Ambientalistas, porém, afirmam que a flexibilização pode enfraquecer uma das principais ferramentas de proteção da biodiversidade nos Estados Unidos. Organizações de defesa da natureza temem que a nova interpretação permita o avanço de obras e atividades econômicas em áreas consideradas essenciais para a sobrevivência de espécies ameaçadas.

A ESA é considerada uma das leis ambientais mais importantes do país e ajudou na recuperação de diversas espécies ao longo das últimas décadas, estabelecendo restrições à captura de animais e à destruição de seus habitats.

Para Tara Zuardo, representante do Centro para a Diversidade Biológica, a mudança coloca em risco a conservação dos animais protegidos pela legislação.

“Se eles não tiverem mais um lugar para viver, não poderão sobreviver”, afirmou.

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A alteração deve continuar sendo alvo de debates entre governo, setor produtivo e organizações ambientais, que avaliam possíveis impactos da nova interpretação sobre a preservação dos ecossistemas americanos.