Eventual indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, como um aceno aos evangélicos por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não é totalmente bem vista pela bancada religiosa do Senado.

Na quinta-feira (16/10), o petista recebeu os bispos da Assembleia de Deus Manoel Ferreira e Samuel Ferreira, além do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), membro da bancada evangélica na Câmara, e da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A reunião com lideranças evangélicas e a possível indicação de Messias se dão em meio a sucessivas tentativas de reaproximação de Lula com evangélicos. Nos últimos meses, por exemplo, a primeira-dama Janja Lula da Silva esteve em diferentes localidades para conversar com mulheres desse público.

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Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da Casa Alta dividem opiniões sobre Messias. Composta por 18 senadores – a maioria da oposição –, o colegiado é presidido pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) Damares Alves (Republicanos-DF) como vice.

Apesar do possível aceno, integrantes do colegiado veem a indicação com desconfiança, apontam que a ligação de Messias com Lula se sobrepõe à religião, e disseram conhecer pouco sobre o AGU. “Acho que não atende [aos evangélicos]. Ele atende ao PT. É ideológico, até onde conheço”, disse um senador.

Jorge Messias é presbiteriano atuante na Igreja Batista. É visto como um homem de confiança para o presidente, que deverá formalizar a sua escolha para a terceira indicação ao Supremo neste mandato em breve.

Para a senadora governista e integrante da FPE, Eliziane Gama (PSD-MA), a frente “não pode ser norteada por questões políticas, mas, sim, pelo evangelho” e que, se a indicação se confirmar, sua ida ao Supremo deverá se dar sem percalços, apesar da antipatia da oposição.

“A bancada não pode ser norteada por questões políticas, mas, sim, pelo evangelho. O ministro Messias não é um evangélico oportunista, ele tem trabalho muito próximo com a igreja”, declarou à reportagem.

TRAMITAÇÃO

O STF é composto por 11 ministros, que, ao serem indicados, devem ter mais de 30 e menos de 70 anos de idade, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, segundo a Constituição. Depois da escolha feita pelo titular do Palácio do Planalto, a indicação deve ser enviada ao Senado Federal.

Cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sabatinar a pessoa indicada pelo presidente. Hoje, o colegiado é comandado pelo senador governista Otto Alencar (PSD-BA). Depois, a comissão ainda deverá votar e aprovar a indicação.

Passada essa etapa, o nome ainda precisa ser referendado pelo plenário da Casa, onde precisa do parecer favorável da maioria simples dos senadores, ou seja, 41 integrantes da Casa Alta.

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Se o nome for aprovado, cabe ao presidente da República oficializar a nomeação. O mandato dos ministros do STF não tem limite de duração, mas eles devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos.

Fonte:Metropóles