Ex-diretor de operações do Ministério da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal na gestão do bolsonarista Anderson Torres, Fernando de Sousa Oliveira buscou se descolar do ex-chefe durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira e disse ter sido contra uma série de ações e pedidos de Torres. Ambos são réus na ação penal da trama golpista e integrantes do chamado núcleo 2 da denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Fernando de Sousa Oliveira negou conivência com um policiamento direcionado da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022, mas admitiu que houve pedidos de Torres para reforço policial da PRF no segundo turno das eleições, que ele diz não ter atendido.
A PGR afirma na denúncia que houve a intenção de realizar operações policiais ilegais da PRF para impedir ou dificultar o voto de eleitores de Lula, em especial da região Nordeste.
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No STF, Sousa Oliveira negou também ter responsabilidade pelo policiamento falho no 8 de Janeiro e disse que foi contra a viagem de Torres aos Estados Unidos na véspera dos atos antidemocráticos.
Ele afirmou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não cumpriu o Protocolo de Ações Integradas (PAI) previsto para evitar os ataques de bolsonaristas a prédios públicos na ocasião. O ex-secretário-executivo mencionou, por diversas vezes, a negativa do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF e réu pelo 8 de Janeiro, em aceitar apoio da Força Nacional.
Sousa Oliveira foi o número dois de Torres quando este ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, em janeiro de 2023, e o substituía durante os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O ex-ministro afirma que estava nos Estados Unidos, de férias, na ocasião.
Em seu depoimento, Sousa Oliveira disse que nunca teve "nenhum contato pessoal, nenhum relacionamento, nenhum convívio" com o Anderson Torres, ainda que tenha ocupado cargos de confiança nas gestões do ex-ministro à frente da pasta da Justiça e na Secretaria de Segurança Pública.
Sousa Oliveira disse que só ficou sabendo da viagem de Anderson Torres aos EUA no dia 5 de janeiro de 2023 e que, no dia seguinte, pediu que o então secretário de Segurança Pública fosse informado no dia seguinte. Afirmou, também, que não foi formalmente apresentado ao comando da Polícia Militar nem ao governador Ibaneis Rocha porque Torres havia dispensado atividades de transição.
— Pedi a reconsideração da viagem. Ele (Torres) tinha total ciência do que poderia vir a acontecer (o 8 de Janeiro). Ele demonstrava bastante confiança na Polícia Militar — disse Fernando de Sousa Oliveira. Ele afirmou que, quando Torres avisou que iria viajar, já havia o planejamento de ações policiais para evitar ações de vandalismo.
Sousa Oliveira disse que não assumiu o lugar de Torres oficialmente porque o chefe não havia pedido autorização de Ibaneis para viajar e que a ausência do secretário não foi publicada no Diário Oficial.O ex-secretário-executivo também diz ter pedido ao Ministério da Justiça reforço da Força Nacional, que foi negado pela Polícia Militar.
— A Polícia Militar era responsável pela execução da operação, especificamente pelo depto de operações. Simplesmente a polícia militar deixou de cumprir diversas ações previstas no PAI. É um protocolo vinculativo, as ações previstas ali deveriam ter sido obrigatoriamente cumpridas. A Polícia Militar não cumpriu as ações estabelecidas e houve desalinhamento meu com a polícia em razão de um pedido meu de reposição de efetivo na Esplanada — afirmou. Ele diz não saber o porquê da negativa da PM aceitar apoio da Força Nacional ou não cumprir os protocolos de segurança.
Uma das principais provas contra Sousa Oliveira, Torres e contra a Marília Ferreira Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, são mensagens que corroboram o planejamento de um direcionamento político do policiamento da PRF publicadas em um grupo de Whatsapp chamado "EM OFF". As mensagens foram encontradas pela PF no celular de Fernando de Sousa Oliveira.
De acordo com a denúncia, Marília solicitou a elaboração de um projeto de Business Intelligence (ferramenta de análise de dados) voltado aos resultados eleitorais para "coletar informações sobre os locais onde Lula da Silva havia obtido uma votação expressiva e onde Bolsonaro havia sido derrotado, com foco especial nos municípios da Região Nordeste" e o enviou ao grupo de Whatsapp.
Após o primeiro turno, a então diretora de inteligência do Ministério da Justiça teria ordenado ao analista Clebson Ferreira de Paula Vieira que coletasse os dados de municípios em que Lula tivesse mais de 75% dos votos válidos no primeiro turno.
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Em depoimento às autoridades, Vieira confirmou a ordem e disse que "a PRF agiu no dia das eleições com base nos BIs do declarante (Vieira), tanto para saber onde estava o efetivo quanto para saber para onde direcionar o efetivo; (...) as ações da PRF seriam blitz em municípios ou próximas a municípios nos quais o então candidato Lula tivesse votação acima de 75%", a maioria na região Nordeste.
Fonte: O Globo