Os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Amazonas precisarão realizar exame toxicológico a partir de 1º de julho de 2026. A medida será adotada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) em cumprimento à determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Governo Federal.

A nova regra vale para quem pretende obter habilitação nas categorias A e B, destinadas à condução de motocicletas, triciclos, automóveis de passeio e veículos utilitários com peso de até 3,5 toneladas.

De acordo com o Detran-AM, o exame poderá ser realizado em qualquer etapa do processo de habilitação. No entanto, o candidato deverá apresentar resultado negativo antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento concedido aos motoristas recém-habilitados.

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Segundo o coordenador do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) do Detran-AM, Gilberto Lira, não será necessário apresentar o exame no momento da abertura do processo. Porém, a aprovação só será concluída após o registro do resultado negativo no sistema.

“O candidato pode realizar o exame durante o andamento do processo, mas a emissão da permissão para dirigir somente ocorrerá após a confirmação do resultado negativo no Renach”, explicou.

A exigência já faz parte da rotina dos motoristas das categorias C, D e E, voltadas ao transporte de cargas e passageiros, e continuará sendo aplicada normalmente para esses condutores.

Os exames deverão ser realizados em laboratórios e postos de coleta credenciados pela Senatran. Atualmente, esses estabelecimentos já atendem os motoristas profissionais em todo o país.

O exame toxicológico possui validade de dois anos e seis meses e tem como objetivo identificar o consumo de substâncias psicoativas em um período prolongado.

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A obrigatoriedade entra em vigor em todo o território nacional no dia 1º de julho. Com isso, candidatos que pretendem iniciar ou concluir o processo de habilitação devem se preparar para cumprir a nova exigência e evitar atrasos na emissão da CNH.