Extrativistas, moradores e ribeirinhos das Resex na mesorregião rios Ituxi e do médio Purus esperam que a mão pesada do estado e do governo Lula apurem violação de direitos humanos e possível desvio de mais de meio milhão na unidade do ICMBIO em Lábrea

Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Um dos problemas mais sérios enfrentados por moradores de reservas extrativistas, ribeirinhos e indígenas na mesorregião amazonense dos rios Ituxi e Médio Purus sempre foi a falta da mão pesada do Estado contra invasores de áreas de proteção e de subsistência familiar dos povos tradicionais, às vezes por negligência e autoritarismo de gestores considerados inaptos que ainda dirigem órgãos de controle no âmbito federal nessas regiões.

A exoneração do gestor da Unidade Avançada do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBIO) no município de Lábrea, no sul do Estado, José Maria Ferreira (mais conhecido como Zé Maria), já era esperada desde a derrota de Jair Bolsonaro e o candidato derroato ao Senado, Coronel Menezes, do Partido Liberal (PL), presidido pelo ex-deputado Waldemar da Costa Neto.

O ex-gestor foi acusado de se envolver em vias de fato em casa noturna da cidade de Lábrea, bebedeiras em bares e promover “festas do arromba" em comunidades ribeirinhas em todo final das operações de fiscalização do órgão ao longo dos rios Ituxi e Médio Purus". Nas ações, foi verificado que ele sempre fazia uso de militares e colaboradores com uso de balacrava e armamento pesado durante as abordagens a ribeirinhos, indígenas e pescadores artesanais.

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Além de um extenso rosário de supostas irregularidades e abuso de autoridade em sua passagem pela Unidade do ICMBIO-Lábrea, Zé Maria foi acusado de manter forte relação com associações religiosas e organizações não-governamentais (ONGs) na promoção seletiva de planos de manejos madeireiros (Rio Punicici) e manejos de pirarucu, com atravessadores integrantes de ONGs no Amazonas e nos estados do Acre e Rondônia, sob a cumpricidade da ex-gestora, Wanderleide Ferreira de Souza.

CABOCLO SEMPRE NO PREJUÍZO

Os arrendamentos e/ou supostos contratos envolvendo pessoal de fora das reservas e áreas ambientais protegidas,  segundo a legislação, são ilegais e passíveis de anulação e responsabilização de contratantes e contratados pelo Ministério do Meio Ambiente e Condição Climática.

No final do governo Bolsonaro, as supostas irregularidades e abusos de autoridade dos ex-gestores do ICMBIO (José Maria Ferreira e Wanderleide Ferreira de Souza) - eles agiriam por conta própria e raramente informavam à Coordenadoria Regional (CR-1-Manaus) - foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF), aos ministérios do Meio Ambiente e Condição Climática (MMA-CC), ICMBIO Nacional, Casa Civil da Presidência da República, Ministério dos Povos Originários e a membros das bancadas eleitas do Partido dos Trabalhadores (PT).

SEM HABILITAÇÃO?

José Maria Ferreira e Wanderleide Ferreira de Souza ocuparam. durante o governo Bolsonaro, os cargos de gestores no ICMBIO, ele com ensino médio e a antecessora com o fundamental incompleto, na mesorregião do Purus. Nos governos anteriores esses cargos foram preenchidos por biólogos, engenheiros florestais e ambientais e profissionais oriundos do próprio quadro do ICMBIO. Já as nomeações da dupla, segundo apurado, teria contado com o aval do prefeito Gean Campos de Barros (MDB), deputados Adjuto Afonso (União Brasil), Átila Lins (PSD) e do senador Eduardo Braga (MDB).

Servidores contaram ainda ao “PORTAL DO ZACARIAS” que, logo após a demissão de José Maria Ferreira, “a fiscalização, com apoio de militares, só tinha como alvo ribeirinhos transportando pescado, essências naturais, arma de caça, farinha de mandioca, macaxeira e quelônios em quantidade permitida pelo Conselho Deliberativo das Reservas Extrativistas, pela Funai e pelo próprio ICMBIO”.

Muitas das operações resultaram em apreensões de armas de caça, pescado (fresco e seco), frutas e óleos de copaíba e andiroba, além de quelônios (os de menor tamanho eram devolvidos à água, os maiores eram levados por eles).

TRISTE HISTÓRICO

Ao longo de 10 anos na Unidade do ICMBIO, os dois ex-gestores sempre cometeram supostos abusos e irregularidades durante a fiscalização e apreensão de produtos não autuados. Casos de tortura de ribeirinhos, com armas apontadas para suas cabeças para entregarem o que levavam no porão da canoa, estão registrados na Polícia Civil, na Defensoria e Promotoria Pública de Lábrea. 

Há um caso de um de um idoso de 70 anos, segundo familiares, que foi agredido por fiscais do ICMBIO, sob as ordens dos ex-gestores (José Maria Ferreira e Wanderleide Ferreira de Souza). Ele foi algemado e jogado em uma canoa, no meio do Médio Purus, a 2,5 dias da cidade de Lábrea. O caso chocou a população local. O caso ainda hoje é apurado pela Defensoria Pública do Estado (DPE). O caso de outro ribeirinho torturado por policiais, sob o comando de José Maria Ferreira no Médio Rio Purus, continua impune.

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Além dos supostos abusos de autoridade e irregularidades atribuídos a José Maria e à Wanderleide Ferreira de Souza durante as abordagens constam ainda a não devolução de armas e munições usadas por moradores das reservas (atividade de caça), além de apetrechos de pesca artesanal (tarrafas, anzóis e linhas).