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01/08/2020

Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

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Foto: Reprodução

Ministro determinou bloqueio dos perfis investigados pela Corte

O Facebook e o Twitter informaram hoje (31) que vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.

 

A manifestação da empresas foi divulgada após a decisão proferida pelo ministro, que estendeu o bloqueio nacional determinado por ele na semana passada. Segundo Moraes, o Facebook e o Twitter não fizeram o bloqueio internacional da visualização dos perfis, permitindo que as páginas sejam vistas fora do país e por usuários que estão no Brasil, por meio redes privadas de VPN, contornando a proibição.

 

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, declarou o Facebook.

 

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Em nota, o Twitter também afirmou que vai recorrer da decisão e disse que a medida é “desproporcional”.

 

“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”.

 

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Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. 

 

Agência Brasil

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