O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos por escrito sobre a crise que tomou conta da Corte. O prazo determinado é de cinco dias úteis.

A decisão ocorre após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens e registros de contato entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento provocou forte reação dentro do Supremo e levou a uma disputa pública sobre a forma como as investigações foram conduzidas e sobre o acesso e a divulgação de informações sigilosas.

Fachin quer saber, entre outros pontos, se a Polícia Federal seguiu as regras previstas para investigações envolvendo autoridades com foro no STF, se houve uso de credenciais institucionais para acessar documentos particulares e se informações protegidas por sigilo judicial foram repassadas a pessoas investigadas. O ministro também pediu explicações sobre a determinação de Mendonça para identificar autoridades mencionadas nos materiais apreendidos no caso Master.

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A crise se agravou depois que a Procuradoria-Geral da República questionou a validade da apuração conduzida por Mendonça e defendeu a nulidade dos documentos. Ao mesmo tempo, Moraes encaminhou a Fachin relatórios de inteligência da PF nos quais são levantados questionamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações, incluindo possíveis indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e direcionamento de apurações.

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Agora, Fachin vai reunir as manifestações dos quatro envolvidos antes de decidir os próximos passos. O presidente do STF pretende esclarecer as circunstâncias que envolveram a investigação, o tratamento dado aos dados encontrados no celular de Vorcaro e as decisões tomadas pelos ministros, pela PGR e pela Polícia Federal em meio ao conflito que colocou dois integrantes da Suprema Corte em lados opostos.