O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira continuará seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição. A declaração ocorreu durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pelo ministro, em meio à crise envolvendo integrantes da Suprema Corte e os desdobramentos das investigações relacionadas ao caso Master.

Sem citar diretamente o embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin afirmou estar convencido de que o Poder Judiciário possui condições para enfrentar os desafios atuais.

Segundo o presidente do STF, o momento exige diálogo entre as instituições e respostas compatíveis com as exigências constitucionais.

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A tensão dentro da Corte aumentou após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia informações obtidas a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao banco Master.

O conteúdo passou a ser analisado nas investigações e inclui registros de contatos e mensagens atribuídos a Moraes e Vorcaro.

Na semana passada, Moraes encaminhou a Fachin uma representação contra Mendonça. O ministro questionou a atuação do colega e apontou possíveis práticas de abuso de autoridade e improbidade administrativa.

Moraes também sustentou que a condução de determinados procedimentos poderia ter beneficiado alvos das investigações relacionadas ao caso.

Mendonça contestou a atuação de Moraes e classificou como tecnicamente inadequado um relatório de inteligência apresentado pelo colega. Segundo ele, o documento não reuniria elementos suficientes para comprovar autoria e confiabilidade das informações apresentadas.

FACHIN ASSUME CONDUÇÃO INSTITUCIONAL

Com o agravamento do conflito, Fachin passou a concentrar a condução institucional dos desdobramentos do episódio.

O presidente do STF retirou de Moraes a tramitação de pedidos relacionados ao caso no inquérito das fake news, determinou que o material fosse autuado em procedimento próprio e solicitou esclarecimentos formais de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

DEFESA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

A postura adotada por Fachin nos últimos dias tem sido marcada pela defesa do cumprimento das regras constitucionais e do devido processo legal durante a apuração dos fatos.

Na sexta-feira (4), o ministro afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e ressaltou que a gravidade das informações relacionadas ao caso Master não justificaria medidas fora dos parâmetros legais.

Nesta terça, Fachin voltou a destacar a importância do diálogo institucional e da observância das normas constitucionais, sem mencionar diretamente a disputa entre os integrantes do Supremo.

A manifestação ocorre em um dos momentos de maior tensão recente dentro da Corte e reforça o posicionamento de Fachin pela adoção de procedimentos formais para apurar os fatos e solucionar os conflitos institucionais.