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Fachin rejeita pedido para afastar Kassio Nunes de processo sobre CPI do Banco Master
Foto: Divulgação

Presidente do STF considera solicitação de senadores intempestiva e mantém ministro como relator do caso.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido apresentado por quatro senadores que buscavam declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques em uma ação relacionada à instalação da CPI do Banco Master.

 

Os parlamentares Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) argumentaram que o ministro estaria demorando para analisar um tema que consideram urgente. Eles também alegaram que o senador Ciro Nogueira (PP), citado em investigações da Operação Compliance Zero, teria interesse direto no desfecho da discussão envolvendo a comissão parlamentar.

 

Na petição, os senadores afirmaram existir uma relação histórica entre Ciro Nogueira e Kassio Nunes Marques, sustentando que a situação poderia comprometer a percepção de imparcialidade necessária ao julgamento. Com base nesse entendimento, solicitaram o afastamento do magistrado da relatoria do processo.

 

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Ao analisar o caso, Fachin concluiu que o pedido foi protocolado fora do prazo previsto pelo Regimento Interno do STF. Segundo a norma, a contestação da distribuição de um processo deve ser apresentada em até cinco dias após a definição do relator.

 

O ministro destacou que o mandado de segurança foi distribuído por sorteio em 26 de março de 2026, enquanto a arguição de suspeição só foi apresentada em 12 de maio. Dessa forma, o prazo regimental já havia sido ultrapassado há mais de um mês.

 

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Com a decisão, Kassio Nunes Marques permanece responsável pela condução da ação que trata da CPI do Banco Master no Supremo Tribunal Federal. 

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