O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento do processo que envolve a atuação do ministro André Mendonça em apurações relacionadas ao Banco Master. A análise estava marcada para o dia 23 de setembro.
A decisão foi tomada porque o STF ainda precisa definir como os processos ligados ao caso deverão tramitar e quais ministros ficarão responsáveis pela análise de cada procedimento.
A Presidência do Supremo também informou o cancelamento da sessão extraordinária que estava prevista para esta quinta-feira (17).
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A questão de ordem começou a ser discutida durante uma sessão extraordinária realizada na terça-feira (15). Na ocasião, os ministros analisavam pedidos de investigação envolvendo Alexandre de Moraes, relacionados a supostas mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, além de questões envolvendo a atuação de André Mendonça no caso
A discussão foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo para analisar os documentos antes de apresentar seu voto.
Entre os pontos que ainda precisam ser definidos está a possibilidade de reunir os processos que envolvem Moraes e Mendonça para que sejam analisados em conjunto. Os ministros também deverão discutir uma eventual mudança na relatoria dos procedimentos.
Outra proposta em análise prevê identificar, nos processos relacionados ao Banco Master, quais ministros mencionados nos documentos teriam indícios de recebimento de valores indevidos. Após essa identificação, a medida prevê que o procurador-geral da República e os magistrados citados possam apresentar suas manifestações.
Até o momento, não foi definida uma nova data para o julgamento. Antes disso, o Plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte, deverá decidir como os processos relacionados ao caso irão tramitar.
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Somente após essa definição, a PET 16.704 deverá ser novamente incluída na pauta do Supremo.