O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin informou que não participará do julgamento de dois recursos nos quais o Banco Santander figura como parte. As decisões de impedimento foram formalizadas em despachos assinados na quinta-feira (5).

Ao justificar a medida, Fachin citou dispositivos do Código de Processo Civil que proíbem magistrados de atuar em processos envolvendo clientes de escritórios de advocacia ligados a cônjuges ou parentes próximos.

A filha do ministro, Melina Fachin, atua como advogada do Santander em ações que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que motivou o afastamento.

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O gesto ocorre em um momento em que o próprio Fachin conduz discussões internas sobre a criação de um código de conduta para os ministros do STF.

A iniciativa estimulou reportagens e levantamentos da imprensa sobre a atuação de familiares de integrantes da Corte em processos nos tribunais superiores.

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Levantamento divulgado pela BBC aponta que, além de Fachin, outros oito ministros do STF têm parentes que atuam como advogados em tribunais superiores: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.