Diversos artistas e influenciadores brasileiros passaram a ser alvo de questionamentos após uma reportagem apontar a divulgação, nas redes sociais, de canetas emagrecedoras e laboratórios paraguaios ligados a medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre os nomes mencionados estão Deborah Secco, Gracyanne Barbosa, Nicole Bahls, MC Daniel, Lucas Lucco, Juju Salimeni, Elieser Ambrosio, Kamilla Salgado, Léo Stronda e Emilly Araújo. Segundo a publicação, eles participaram de eventos realizados em Ciudad del Este, no Paraguai, promovidos por laboratórios responsáveis pelos produtos Lipoless, Lipoland e Tirzec, apresentados como versões da tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro.

Embora as publicações não tenham divulgado diretamente a venda dos produtos, especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que esse tipo de conteúdo pode ser interpretado como publicidade indireta de medicamentos que não possuem autorização para comercialização no Brasil.

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A Anvisa informou que a divulgação de produtos sem registro voltada ao público brasileiro pode configurar infração sanitária, mesmo quando realizada por meio de redes sociais.

Especialistas em Direito da Saúde destacam que, ainda que esses medicamentos fossem regularizados no país, sua publicidade continuaria proibida por serem medicamentos sujeitos à prescrição médica. Segundo os juristas, benefícios como passagens, hospedagem, participação em eventos ou outras vantagens podem caracterizar vínculo comercial, mesmo sem pagamento direto de cachê.

Caso sejam comprovadas irregularidades, os envolvidos poderão responder nas esferas administrativa, cível e criminal. As penalidades previstas incluem multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, além de outras sanções previstas na legislação sanitária e no Código de Defesa do Consumidor.

Alguns dos artistas citados se manifestaram. Nicole Bahls informou, por meio da assessoria, que participou apenas de uma palestra sobre saúde mental. Lucas Lucco afirmou que esteve no evento em razão de uma parceria empresarial e negou que sua presença tenha configurado publicidade. Emilly Araújo declarou que apenas conheceu o produto e disse desconhecer sua situação regulatória.

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Deborah Secco, Kamilla Salgado, MC Daniel, Gracyanne Barbosa, Juju Salimeni e Léo Stronda não responderam aos pedidos de posicionamento feitos pela reportagem, enquanto Elieser Ambrosio afirmou que não poderia comentar o assunto por questões contratuais.