Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias é apontado como favorito para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas enfrenta uma campanha de ministros da corte em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Apoiado enfaticamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o movimento dos magistrados se acirrou no segundo semestre de 2025, com a proximidade do fim do mandato de Barroso na presidência do tribunal e o aumento das especulações acerca de sua aposentadoria.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino são apontados como apoiadores de Pacheco. O senador contaria ainda com a simpatia de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na noite desta terça-feira (14), o presidente Lula recebeu Gilmar, Moraes, Dino e os ministros Cristiano Zanin (STF) e Ricardo Lewandowski (Justiça) no Palácio da Alvorada para discutir a sucessão de Barroso.

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Essa articulação pró Pachaco se intensificou em julho, quando o governo decidiu brigar na Justiça pela reativação do decreto com elevações no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), após derrubada pelo Congresso Nacional. Por orientação de Lula, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que aumentava alíquotas do IOF.

Como ministro-chefe da AGU, Messias seria o interlocutor credenciado para a negociação com a corte. Ministros, porém, encamparam um movimento para que Pacheco fosse escalado para essa função. O senador já vinha se cacifando junto a integrantes do tribunal a ponto de ser prestigiado no Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo instituto de Gilmar Mendes. Pacheco foi um dos palestrantes do evento, em um painel que contava ainda com a participação de Alexandre de Moraes.

Foto: Reprodução

O fórum em Portugal ocorreu no meio da crise entre o governo e o Congresso em torno da derrubada do decreto do IOF. Foi em Lisboa que ministros do Supremo e congressistas tentaram indicar Pacheco para a função de interlocutor entre Congresso, governo e Supremo para a crise do IOF. Mas Lula manteve a tarefa a cargo de Messias, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

À época, magistrados chegaram a reclamar, em conversas reservadas, de uma dificuldade de interlocução com o Palácio do Planalto, defendendo a designação de outros ministros do governo para o diálogo. As queixas se davam sobre o desprestígio no processo de indicação para vagas em tribunais e a sobrecarga da pauta da corte com impasses da esfera política.

Um ministro afirmou à Folha de S.Paulo em julho que faltava interlocução de alto nível entre o Planalto e o tribunal. Os recados de insatisfação com o governo acabavam recaindo sobre Messias. Essa articulação contrariou governistas. A avaliação no governo é que Messias é eficiente e discreto no desempenho das funções. E conseguiu desatar os nós com o Supremo com sua atuação firme em favor do tribunal e de Moraes após as sanções financeiras impostas pelo governo Donald Trump.

Até as resistências desses ministros ao seu nome arrefeceram depois da contundente atuação em defesa do STF. O ministro colocou a AGU à disposição de Moraes para questionar a aplicação da Lei Magnitsky e orientou a contratação de escritório nos Estados Unidos para acompanhar o avanço das sanções contra o Brasil. Hoje esses ministros chegam a elogiar a qualificação de Messias -mantêm, no entanto, a preferência pelo senador.

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Pacheco se tornou um dos principais interlocutores com o Judiciário durante sua presidência do Senado. A corte vivia sob ataque do bolsonarismo. Alexandre de Moraes diz a interlocutores que costuma se encontrar semanalmente com o senador mineiro, em jantares reservados. Davi Alcolumbre costuma participar da mesa com os dois aliados. 

Fonte: Brasil ao Minuto