A fibromialgia passou a ser oficialmente reconhecida como uma condição que pode ser considerada deficiência no Brasil, uma mudança que representa um avanço importante tanto do ponto de vista legal quanto simbólico. A partir dessa decisão, pacientes diagnosticados com a doença poderão ter acesso facilitado a direitos e benefícios garantidos por lei e a legitimação de uma condição marcada por sintomas intensos, mas muitas vezes é desacreditada por sua natureza silenciosa.

A fibromialgia é uma síndrome clínica crônica que se manifesta principalmente por dores musculares generalizadas e persistentes, segundo publicação do site da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a condição apresenta sintomas como fadiga, alterações no sono e dificuldades cognitivas, como problemas de memória e concentração. Os pacientes também costumam relatar maior sensibilidade ao toque e desconforto em várias partes do corpo, mesmo sem lesões aparentes, o que faz com que muita gente não reconheça a enfermidade.

Estudos indicam que a condição afeta significativamente mais mulheres do que homens, e pode surgir em qualquer idade, embora seja mais comum entre os 30 e 60 anos. A causa exata ainda não é conhecida, mas fatores genéticos, alterações no sistema nervoso central e influências psicológicas, como traumas e estresse prolongado, estão entre os possíveis desencadeadores.Os sintomas variam de pessoa para pessoa e possuem alguns bem comuns, como citamos acima, mas outros possíveis sintomas frequentes incluem:

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Síndrome do intestino irritávelA decisão de incluir a fibromialgia no rol de condições que podem ser reconhecidas como deficiência no Brasil partiu do entendimento de que a doença, embora não cause deformações físicas, gera limitações funcionais graves e contínuas.

Essa iniciativa foi feita a partir da sanção de uma lei assinada pelo Presidente Lula no dia 23 de julho. O Projeto de Lei nº 3.010/2019 propõe que pessoas diagnosticadas com fibromialgia passem a ser reconhecidas legalmente como indivíduos com deficiência. Essa proposta prevê a concessão de direitos assegurados por lei, estendendo-se também a outras condições associadas, como a síndrome da fadiga crônica e a síndrome complexa de dor regional.

Fotos: Reprodução

A intenção do PL é assegurar garantias específicas a esse grupo de pacientes. Segundo o deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT), responsável pela autoria do projeto, essa mudança é essencial para permitir que esses cidadãos tenham acesso a benefícios que, até então, não eram disponibilizados devido à ausência de reconhecimento formal da condição.Com essa mudança na legislação, pessoas com fibromialgia passam a ter a possibilidade de pleitear benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de impostos em alguns casos, acesso a vagas de trabalho destinadas a pessoas com deficiência e prioridade em políticas públicas de saúde.

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No entanto, é importante destacar que o reconhecimento como deficiência não é automático. Cada caso precisa passar por perícia médica do INSS ou por avaliação funcional em órgãos públicos, com base em laudos clínicos atualizados e comprovantes do impacto da condição na vida da pessoa.

Fonte: Portal IG