O filme "Dark Horse", que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, iniciou o processo para chegar aos cinemas brasileiros. A distribuidora Europa Filmes protocolou junto à Agência Nacional do Cinema o pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE), primeira etapa do procedimento administrativo necessário para a exibição de produções internacionais no Brasil.

Segundo a Ancine, o protocolo do ROE não representa autorização para exibição do longa, mas apenas comunica oficialmente à agência o interesse da distribuidora em lançar a obra no mercado brasileiro.

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O QUE É O ROE?

O Registro de Obra Estrangeira é um procedimento administrativo utilizado para cadastrar produções audiovisuais realizadas fora do Brasil. A etapa não envolve análise ou aprovação do conteúdo do filme, servindo apenas para formalizar sua existência perante a Ancine.

PRÓXIMAS ETAPAS

Para que "Dark Horse" possa estrear nos cinemas, ainda será necessário cumprir outras fases do processo regulatório:

Obtenção do Certificado de Registro de Título (CRT), que formaliza o cadastro da obra;
Envio do filme ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para definição da classificação indicativa;
Conclusão dos trâmites administrativos, permitindo o lançamento comercial nas salas de cinema.

A Ancine informou que não existe prazo definido para a conclusão do processo e que não comenta pedidos ainda em análise.

PRODUÇÃO GEROU REPERCUSSÃO POLÍTICA

O projeto ganhou destaque após o vazamento de um áudio atribuído ao senador Flávio Bolsonaro. Na gravação, o parlamentar solicita apoio financeiro de R$ 134 milhões ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para viabilizar a produção do longa.

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A Europa Filmes está registrada na Ancine desde 2010 e já distribuiu diversos filmes no mercado nacional. Até o momento, não há previsão para a conclusão dos procedimentos nem para a estreia de "Dark Horse" nos cinemas brasileiros.