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Fim da escala 6x1: Senado faz 3ª sessão de debate e governo tenta acelerar votação
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Faltam mais duas sessões de discussão para votação em primeiro turno, prevista para a próxima semana. Oposição busca empurrar a decisão para depois de 25 de outubro

O Senado realiza nesta quinta-feira (8) a terceira sessão de discussão da PEC que prevê o fim da escala 6x1. A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. Após a sessão desta quinta, ainda serão necessárias outras duas discussões antes da votação em primeiro turno.

 

A PEC 221/2019 precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação no plenário. Depois, caso seja aprovada em primeiro turno, são previstas mais três sessões antes da votação em segundo turno. Em cada uma das votações, são necessários pelo menos 49 dos 81 votos dos senadores.

 

O governo federal busca acelerar a tramitação para tentar concluir a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está recolhendo assinaturas para um requerimento de calendário especial, que poderia reduzir os intervalos previstos no rito e permitir uma votação mais rápida.

 

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a antecipação depende de um requerimento que precisa ser apresentado e aprovado pelos senadores. Ele também declarou que pretende manter o cumprimento das regras regimentais e indicou que, no calendário normal, a votação em primeiro turno deve ocorrer na próxima semana.

 

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O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada definitivamente, a mudança reduzirá a jornada semanal máxima e acabará com a possibilidade de manter a tradicional escala de seis dias de trabalho por um de descanso, sem redução salarial. A tramitação ainda depende das votações no plenário do Senado. 

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