A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (2) a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima semanal de trabalho. A medida estabelece uma transição para uma jornada de 40 horas semanais, sem redução de salários, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana.

A proposta relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) mantém o texto que avançou na Câmara dos Deputados. Se for aprovada na CCJ, a matéria ainda precisará passar por dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos favoráveis para uma mudança na Constituição.

A mudança busca substituir o modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga apenas um pela escala 5x2. A proposta também prevê que os dois dias de descanso sejam remunerados e, preferencialmente, incluam o domingo. Setores que funcionam aos domingos e feriados poderão adotar sistemas de revezamento.

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A votação ocorre em meio a uma disputa política entre governo e oposição. Enquanto aliados do presidente Lula defendem a redução da jornada como uma medida de melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, setores contrários afirmam que a mudança poderá elevar custos para empresas, afetar preços e aumentar a informalidade. A oposição também articula um texto alternativo com regras mais flexíveis para a jornada.

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Mesmo com a aprovação na CCJ, o fim da escala 6x1 ainda não será imediato. A proposta terá de ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, caso seja modificada, poderá precisar retornar à Câmara. O debate ganhou força às vésperas das eleições e se tornou uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso.