O fim da escala de trabalho 6x1 pode provocar aumento de até 23% nas mensalidades das escolas particulares brasileiras. A estimativa considera os possíveis impactos da redução da jornada de trabalho sobre os custos das instituições de ensino, somados aos reajustes anuais normalmente aplicados pelo setor.

O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e considera diferentes cenários para a implementação da nova jornada. Segundo a entidade, o aumento das despesas com funcionários poderá pressionar o orçamento das escolas e ser repassado às famílias por meio das mensalidades.

A projeção de reajuste de até 23% resulta da soma de dois fatores: o impacto estimado da mudança na jornada, entre 8% e 11%, e a correção anual das mensalidades, calculada entre 9% e 12%. Os percentuais podem variar de acordo com o porte da instituição e sua estrutura de funcionamento.

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Um dos principais pontos de preocupação envolve os professores horistas, que recebem conforme a quantidade de aulas ministradas. Esse grupo representa aproximadamente 55% da folha de pagamento docente do ensino privado. A discussão está relacionada à forma como será calculado o descanso semanal remunerado (DSR) com a adoção de dois dias de folga por semana.

No cenário considerado central pelo estudo, o impacto sobre a folha de pagamento das instituições pode chegar a 17,3%, equivalente a R$ 17,3 bilhões por ano. A estimativa considera a possibilidade de alteração no cálculo do descanso remunerado dos professores horistas, elevando os custos das contratações.

O levantamento também apresenta um cenário mais conservador, no qual o aumento das despesas com pessoal seria de 9,3%, correspondente a R$ 9,3 bilhões anuais. Já na projeção mais elevada, o impacto poderia alcançar 31,6% da folha de pagamento, ou R$ 31,6 bilhões por ano.

A Confenen alerta que o encarecimento das mensalidades pode provocar a saída de estudantes das instituições particulares. A estimativa aponta que entre 450 mil e 720 mil alunos poderiam migrar para a rede pública, com projeção central de aproximadamente 600 mil estudantes. Essa transferência também representaria aumento das despesas para estados e municípios responsáveis pela manutenção das escolas públicas.

Além dos custos financeiros, as instituições precisarão reorganizar escalas de trabalho, contratos e atividades realizadas aos finais de semana. A adaptação envolve professores, funcionários administrativos e profissionais de apoio, além da necessidade de manter o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela legislação educacional.

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As projeções foram elaboradas a partir de cenários econômicos e trabalhistas e não representam um reajuste obrigatório ou uniforme para todas as escolas. O percentual efetivo dependerá da estrutura de cada instituição, das negociações trabalhistas e da forma como as novas regras serão aplicadas ao setor educacional.