Uma força-tarefa nacional intensificou a fiscalização de postos de combustíveis em todo o Brasil após o aumento nos preços provocado pelo cenário internacional. Desde o dia 9 de março, mais de 5.300 estabelecimentos foram inspecionados, além de 322 distribuidoras.

A operação reúne órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais.

Até o momento, já foram registradas mais de 3,5 mil notificações por possíveis irregularidades. Após a conclusão dos processos, as penalidades podem chegar a até R$ 14 milhões, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

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Paralelamente, a ANP lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de normas. Em pelo menos 16 casos envolvendo distribuidoras incluindo algumas das maiores do país  foram identificados indícios de prática de preços abusivos, com multas que podem atingir até R$ 500 milhões.

As ações fazem parte de um pacote de medidas adotadas pelo governo federal diante do impacto da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Entre elas, está a redução a zero dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa uma diminuição de R$ 0,32 por litro.

Além disso, uma Medida Provisória instituiu subsídio no mesmo valor para refinarias e importadores, e ampliou o poder de fiscalização da ANP, permitindo atuação mais rigorosa contra aumentos considerados injustificados.

Outra iniciativa foi o reforço nas regras do transporte rodoviário, com ampliação das competências da Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalizar o cumprimento do frete mínimo. A agência também promoveu reajustes no piso do frete ao longo de março, com o objetivo de proteger a renda dos caminhoneiros diante da alta no diesel.

As fiscalizações seguem em andamento em todo o país, com foco em coibir abusos e garantir maior transparência na formação dos preços ao consumidor.