Flamengo recorre de decisão da Justiça e questiona indenização à família de Christian Esmério

O Flamengo entrou nesta terça-feira com um embargo de declaração e questionou a decisão do juiz André Aiex Baptista Martins, titular da 33ª Vara Cível do Rio, sobre parte do valor de quase R$ 3 milhões de indenização determinado a ser pago à família do ex-goleiro Christian Esmério, uma das dez vítimas do incêndio no CT Ninho do Urubu em 2019.

No recurso, ao qual o blog teve acesso, o clube pede esclarecimento sobre o valor de R$ 120 mil de dano moral que deveria ser pago ao irmão de consideração de Christian, Cristiano Júnior Esmério de Oliveira, que foi criado pela mãe do jovem.

"Apesar de qualificado na inicial como irmão da vítima Christiano Esmério Cândido, em verdade é seu tio por parte de mãe. Sendo assim, adotou a sentença embargada “o entendimento perfilhado no Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual, para fins de legitimidade ativa em casos de dano moral indireto ou reflexo (ricochete), o vínculo a ser considerado no núcleo familiar é presumidamente estreito quanto aos pais e irmãos da vítima.”", alega o Flamengo.

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"Como a própria sentença atestou, o mencionado autor se apresentou como irmão da vítima, para nesta qualidade formular pedido indenizatório por danos morais, quando em verdade é seu tio, alterando a verdade dos fatos em comportamento que seria capaz de induzir o atento juízo em erro, não fosse percebida a falsa informação quando da prolação da sentença. Portanto, impõe-se enfrentar a questão da litigância de má-fé". completa o requerimento do Flamengo.

Na avaliação da defesa de Andréia e Cristiano, pais de Christian, o objetivo do Flamengo no movimento é adiar a decisão para o não pagamento do valor determinado pela Justiça. Com os embargos ficam suspensos os prazos para recurso. E as partes só poderão apelar depois que esses pedidos de esclarecimento forem julgados.

De acordo com a decisão do juiz, a mãe e o pai de Christian devem receber cada um, R$ 1,412 milhão. O magistrado determinou também o pensionamento em favor dos pais de Christian no valor de cinco salários mínimos (R$ 7 mil). Como o pensionamento já vem sendo regulamente pago pelo Flamengo, a data do término foi fixada quando a vítima completaria 45 anos ou a data de óbito dos seus genitores. O clube também questiona a indenização pedida pelos pais.

Diz a alegação do Flamengo:

"Os autores formularam, na inicial, pedidos certos e determinados, com pretensão de recebimento dos seguintes valores: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) a título de pensionamento em parcela única; R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) a título de indenização por danos morais em favor dos pais da vítima fatal; e R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a título de indenização por danos morais para os supostos irmãos, sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para cada. Sendo assim, atribuíram à causa o valor de R$ 8.440.000,00 (oito milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). No entanto, os pedidos foram julgados apenas parcialmente procedentes, para condenar o embargante ao pagamento de indenização total, por danos morais, no valor de R$ 2.944.000,00 (dois milhões novecentos e quarenta e quarto mil reais). Apenas ao irmão segundo autor foram concedidos os R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pedidos. Aos pais, primeira e quarto autores, foi concedida indenização por danos morais em valor muito inferior ao pedido, sendo R$ 1.412.000,00 (um milhão, quatrocentos e doze reais) para cada, ou seja, R$ 2.824.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais) para os dois, enquanto, como visto, o pedido foi de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). Portanto, só neste pedido, os autores sucumbiram em R$ 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais)".

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O incêndio do Ninho do Urubu completou cinco anos no último dia 8 de fevereiro. A tragédia levou à morte de 10 jovens entre 14 e 16 anos de idade. Outros 16 que estavam no CT sobreviveram. Até agora, nenhuma pessoa foi punida criminalmente pela tragédia. 

Fonte: O Globo