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22/09/2020

Flávio Bolsonaro não comparece ao MPF para acareação com Paulo Marinho

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Foto: Reprodução

“Privilégio deve ser interpretado restritivamente", diz procurador sobre foro privilegiado do senador

Estava prevista, para esta segunda-feira (21), a acareação entre Flávio Bolsonaro e Paulo Marinho. O empresário compareceu ao Ministério Público Federal (MPF) , mas o senador não.

 

O confronto de versões diz respeito ao suposto vazamento da Operação Furna da Onça , que investiga um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

 

A acareação foi marcada porque o MPF entende que o senador ou o empresário mentiram sobre o suposto vazamento da operação.

 

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Marinho diz que houve vazamento de informação para Flávio Bolsonaro a partir de um delegado da Polícia Federal. O senador nega.

 

Flávio Bolsonaro está no Amazonas em agenda oficial e, como possui foro privilegiado, pediu para que a acareação seja marcada para 5 de outubro, no gabinete dele, em Brasília, segundo informações do G1 .

 

De acordo com Eduardo Benones, procurador envolvido no caso, o MPF deverá decidir data, horário e local.

 

“ Privilégio deve ser interpretado restritivamente, sobretudo em uma República”, disse o procurador. Para ele, o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro é válido para o caso de um “simples testemunho”, mas não para o caso de uma acareação.

 

Benones declarou que a acareação deve ser realizada pessoalmente. “Nesse caso, a divergência não é apenas circunstancial, não é sobre detalhes de fato, de tempo e de nome. Mas diverge substantivamente no objeto, de maneira que não é possível que ambos os depoimentos sejam consistentes com os fatos, precisa ser pessoalmente. Não pode ser por videoconferência nesse caso”.

 

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O procurador também informou que a ausência de Flávio Bolsonaro será analisada. "A gente vai analisar a plausibilidade jurídica, se há ou não uma razão jurídica para não ter comparecido. Em não havendo, a gente vai tomar as providências cabíveis", disse Benones.

 

IG

 

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