Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou uma notícia-crime à Justiça Eleitoral do Distrito Federal para pedir a investigação de uma publicação com xingamentos direcionados a bolsonaristas no canal oficial da Casa Civil da Presidência da República no WhatsApp.
A representação foi protocolada neste domingo, a 14 dias do segundo turno das eleições. Segundo a petição, o canal compartilhou uma publicação de um perfil identificado como “danizera”, com a mensagem: “Imagina não me posicionar com medo de perder amigos e parentes. Eu tenho medo é de perder meus direitos”. Em seguida, foi acrescentado um comentário com palavrões direcionados a parentes e conhecidos apoiadores do bolsonarismo.
O conteúdo foi apagado por volta das 13h10 do mesmo dia.
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A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o episódio pode representar o uso de um canal institucional do governo para favorecer um lado da disputa eleitoral. Os advogados apontam possíveis irregularidades com base nos artigos 346 e 377 do Código Eleitoral, que tratam do uso de serviços públicos em benefício de partidos ou organizações políticas.
Na representação, a defesa pede a abertura de uma investigação para identificar os responsáveis pela elaboração, aprovação, publicação e exclusão da mensagem, além de apurar quem administra o canal.
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Os advogados também solicitam a preservação e o fornecimento de registros do WhatsApp, incluindo dados dos administradores e informações de acesso referentes ao dia da publicação.