Petição aponta indícios de uso indireto de recursos públicos em produção audiovisual e levanta dúvidas sobre transparência de emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que deputados do Partido Liberal prestem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares relacionadas à produção de um filme sobre Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) e atende a um pedido da deputada Tabata Amaral, que levantou suspeitas sobre a destinação de recursos públicos.
De acordo com a solicitação, há indícios de que verbas enviadas por meio das chamadas “emendas Pix” teriam sido direcionadas a entidades ligadas à produção do filme e, possivelmente, utilizadas de forma indireta no projeto audiovisual.
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Os parlamentares Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon terão prazo de cinco dias para apresentar suas versões sobre o caso. Além disso, Dino também determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste, com o objetivo de garantir transparência e rastreabilidade no uso dos recursos públicos, conforme decisões anteriores do STF.
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A investigação busca esclarecer se houve desvio de finalidade no uso das verbas e reforça o debate sobre a fiscalização das emendas parlamentares no país.