O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório da área de Segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e outras agressões contra ele. Diante da gravidade dos ataques, o magistrado declarou que não pretende mudar sua atuação profissional por causa das intimidações.

Em publicação nas redes sociais, Dino fez um alerta sobre os riscos que as ameaças representam para a Justiça brasileira. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu o ministro.

O magistrado também relacionou o conteúdo das mensagens à disseminação de informações falsas, que, segundo ele, contribuem para estimular o ódio e a violência. Dino afirmou ainda que, ao longo de 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal.

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Durante a manifestação, o ministro ressaltou que pessoas insatisfeitas com decisões judiciais devem recorrer aos mecanismos previstos em lei, em vez de promover ataques contra magistrados. Para ele, críticas e discordâncias não justificam ameaças, perseguições ou discursos que incentivem agressões físicas.

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Apesar do conteúdo recebido, Dino garantiu que continuará exercendo suas funções sem alterar sua conduta. “Em nada alterarei a minha atuação profissional”, afirmou. O episódio reacende o debate sobre a segurança de integrantes do Judiciário e os limites entre a crítica a decisões judiciais e a prática de ameaças contra autoridades.