Flávio Dino participou há pouco de um evento organizado pela revista Piauí, em Brasília, e foi instado a falar sobre o imbróglio das emendas parlamentares. Para o ministro do STF, o tema tem uma "largueza" e "não é apenas aquilo que se vê, sobretudo de muito feio".

E o que está em disputa nos bilhões de reais destinados pelos congressistas, segundo o maranhense? De um lado, a questão do sistema de governo do país, que para ele não é nem presidencialista, nem semi-presidencialista, mas sim o "do Brasil".

A segunda questão, que para Dino é tão profunda quanto a outra, é a "tendência de ultra-oligarquização dos sistemas políticos no Brasil".

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Explicou Dino:

— A alternância de poder hoje no Brasil, falando em termos do Congresso, ela é meramente retórica. Em termos fáticos, não tem competitividade eleitoral possível, em razão de um acerto que virou um problema, que é o financiamento público. Então, hoje, um parlamentar acumula três grandes fontes de produção de votos: fundo partidário, fundo eleitoral e emendas.

Nas palavras do ex-ministro da Justiça do governo Lula, o processo judicial que ele conduz no Supremo trata de "aspectos muito agudos, e por isso essa contenda tão frequente". Isso, embora ele seja "uma pessoa muito pacífica, ao contrário do que dizem, doce e gentil, desde que não pisem no meu pé".

E quantos bilhões de reais estão na mira das "dezenas" de inquéritos sobre desvios em emendas sob a relatoria de Dino no Supremo, além dos que estão com outros ministros? Ele se saiu com uma "resposta bíblica":

— São tão numerosos quanto as estrelas no céu e as areias nas praias, incontáveis. Isso foi Deus dizendo para Abraão.

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Dino comentou que ainda que, do jeito que o sistema político está estruturado, "nenhuma força política governa o Brasil", já que só é possível governar o país, desde sempre, com alianças.

Fonte: O Globo