O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu manter por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde.

A decisão, tomada de forma individual (monocrática), atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Segundo Dino, o retorno do investigado ao cargo poderia comprometer o andamento das apurações, com risco de interferência direta e uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.

Além do vice-prefeito, seguem afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal. O descumprimento das medidas pode resultar em novas restrições, incluindo prisão preventiva.

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INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO

O afastamento ocorre no âmbito da Operação Paroxismo, que apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro na saúde de Macapá.

Entre os elementos citados estão movimentações financeiras consideradas atípicas, que somam cerca de R$ 3,3 milhões destinados a empresas após o afastamento de gestores. Também foram relatadas dificuldades de acesso a documentos, retirada de equipamentos e mudanças administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.

Um dos principais focos da investigação é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, projeto estimado em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal apura possíveis irregularidades em contratos e favorecimento indevido de empresas.

Além disso, há suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.

CONTEXTO POLÍTICO

Mário Neto está fora do cargo desde março, quando foi deflagrada a segunda fase da operação. Na mesma ocasião, o então prefeito Antônio Furlan também foi afastado.

Posteriormente, Furlan renunciou ao cargo para disputar o governo do estado nas eleições deste ano. Com a ausência do prefeito e do vice, a administração municipal passou a ser conduzida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores. 

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