Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência pelo PL, apresentou seu plano "Brasil sem Medo" para segurança pública, com propostas polêmicas como castração química de estupradores e redução da maioridade penal. Inspirado em El Salvador, promete criar presídios de segurança máxima e endurecer penas para crimes violentos. As medidas visam combater facções criminosas e proteger mulheres, em resposta ao aumento da preocupação dos brasileiros com a criminalidade.

O senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (18), suas propostas para a segurança pública. Intitulado “Brasil sem Medo”, o documento elenca medidas que o representante do PL promete tomar caso seja eleito presidente, entre elas a castração química de estupradores, a possibilidade de condenar jovens partir de 14 anos que cometem homicídios e tráfico de drogas e a criação de presídios de segurança máxima a la Nayib Bukele, presidente de El Salvador.

O programa foi lançado em um teatro na Faria Lima, em São Paulo, e foi elaborado com a ajuda do senador Sérgio Moro (PL-PR) e do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), a quem Flávio chamou de “governador do Paraná” e de “senador por São Paulo”, fazendo alusão aos cargos pelos quais eles vão concorrer nas eleições de outubro.

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Segundo Flávio, as 12 medidas apresentadas são “prioritárias” e serão feitas “no começo do governo”, e devem estar presentes no plano de governo que será protocolado na Justiça Eleitoral. As propostas têm foco nas facções criminosas, no combate à violência contra as mulheres e no sistema prisional, e ao apresentá-las Flávio fez diversas críticas ao governo Lula (PT).

Pesquisa do Instituto Ipsos mostrou um aumento na preocupação do brasileiro com a segurança pública — o percentual que diz se preocupar com a criminalidade e a violência no Brasil é de 43%, superando a média global de 32%. Levantamento do Datafolha divulgado em março também mostrou a segurança como uma das maiores preocupações dos eleitores, tecnicamente empatada com a saúde.

FOCO EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FACÇÕES

Uma das principais medidas é a castração química de homens que sejam condenados pelo abuso sexual de mulheres e crianças. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece complacência do Estado” e citou projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema.

— Existem vários projetos que só não vão para frente por falta de apoio do presidente da República. Esse tipo de criminosos tem que entender que só vai sair da cadeia se tiver esse tipo de procedimento que tira sua libido. Eu tenho duas filhas, eu não consigo imaginar a dor de um pai, de uma mãe, ou de uma menina como essa que sofre com essa violência. Tem vagabundo desse perfil que chega a violentar até bebês, esse tipo de pessoa não pode continuar circulando livremente entre nós — falou.

Ainda mirando o eleitorado feminino, Flávio disse que vai implementar tornozeleiras eletrônicas para homens contra quem a Justiça já tenha decretado medidas protetivas, a exemplo do que já é adotado atualmente no estado de São Paulo. Essa foi uma medida proposta por Derrite, que até o início do ano ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do estado, na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), e funciona com o compartilhamento da localização do celular da vítima de violência doméstica com a polícia, que também fica com a localização do homem agressor por meio da tornozeleira eletrônica – quando ele chega próximo da mulher, a polícia é notificada.

— Vamos obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas em regime fechado, porque hoje o sistema liberta criminosos depois que cumprem 55% da pena — disse Flávio. — A gente sabe que, para isso, é necessário fazer alteração legal e na Constituição. Uma mulher é assassinada a quatro dias no Brasil, durante o governo Lula esse número não para de bater recordes.

Outra inspiração que veio de São Paulo é a instalação de câmeras com reconhecimento facial, no modelo adotado pelo SmartSampa, na capital, e pelo Muralha Paulista, do governo do estado. Segundo Flávio, serão 1 milhão de câmeras pelo país para localizar foragidos e vigiar portos, aeroportos e áreas públicas.

Na esteira da decisão dos Estados Unidos, Flávio propõe declarar facções criminosas e milícias como “organizações narcoterroristas”, que vão ser “perseguidas com força e inteligência para que seus líderes sejam presos e seus negócios asfixiados”. Ele ainda disse que “bandido armado com fuzil vai ser abatido pelas forças de segurança”, e prometeu aumentar as verbas do orçamento da União para a segurança pública.

— São quatro anos de governo do PT passando pano para bandido. Não adianta o Lula agora, nas vésperas da eleição, anunciar um pacote de R$ 10 bilhões que ninguém sabe como vai funcionar, esses R$ 10 bilhões não são absolutamente nada. Não a toa, quando ele foi eleito em 2022, os presídios ficaram em festa — disse.

PRISÕES A LA BUKELE

Flávio prometeu criar cinco novos presídios de segurança máxima “no modelo adotado por El Salvador”, país que tem como presidente Nayib Bukele, um dos ícones da direita latinoamericana. Segundo o senador, junto com as cinco penitenciárias federais já existentes, será criado um “complexo federal de segurança máxima chamado Treva”, destinado a lideranças de facções criminosas e “marginais de alta periculosidade”. Ele também prometeu criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em quatro anos e “zerar o déficit prisional no país”.

Ele ainda propõe alterar a Constituição para “acabar com a progressão de pena para condenados por crimes hediondos” e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Entretanto, a proposta dele ainda prevê que jovens de 14 anos que cometerem crimes de estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato também sejam punidos como adultos.

Outra proposta é criar um sistema nacional de fronteira, com uma espécie de “tropa de elite” de forças do Exército, da Marinha e das Forças Aéreas Brasileiras “equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia”, e usar a Marinha para coibir o tráfico de drogas nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Em relação aos roubos e furtos de celulares, Flávio disse que pretende quadruplicar a pena para quem furta ou revende aparelhos roubados.

— Um furto de celular tem que ser punido severamente também, com isso qualquer marginal que furtar um celular a pena mínima é de quatro anos, e com a alteração legal que vamos propor de início de cumprimento da pena em regime fechado a partir de quatro anos, ele vai ficar preso – disse.

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Na segurança, o plano propõe “atuação federativa coordenada e integração” para o enfrentamento às organizações criminosas, tratada como prioridade pelo partido no documento. O partido propõe uma “reestruturação profunda” nas polícias, com uma “doutrina de uso proporcional da força, a profissionalização das corregedorias e instâncias externas, o aprimoramento constante de métodos e protocolos, e a integração estratégica das organizações policiais sob uma governança coordenada”.