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Rogério Marinho diz que plano é aprovar PEC ainda na transição; discurso volta ao centro das articulações no momento em que candidato busca adesão de adversários no 1º turno
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) voltou a colocar o compromisso do candidato de não disputar a reeleição, caso vença a corrida ao Palácio do Planalto, no centro das articulações para ampliar seu palanque no segundo turno. Depois de terminar a primeira etapa da disputa à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador reforçou publicamente que pretende cumprir apenas um mandato, enquanto aliados passaram a apresentar a promessa como um dos elementos da negociação com partidos e lideranças que podem aderir à candidatura nas próximas semanas.
Coordenador político da campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a intenção é aprovar ainda durante a transição de governo a proposta de emenda à Constituição apresentada por Flávio que acaba com a possibilidade de reeleição para presidente da República. O plano, segundo ele, seria procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), logo depois de uma eventual vitória no segundo turno para tentar concluir a tramitação antes da posse.
— O nosso compromisso é votar essa PEC no processo de transição. Quando ganharmos as eleições no final de outubro, entre novembro e dezembro, nós vamos buscar o presidente do Senado para que ele dê a tramitação adequada — afirmou Marinho.
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A proposta foi apresentada por Flávio em março com 30 assinaturas e estabelece que a proibição já alcance o presidente eleito neste ano. O texto do senador mantém a possibilidade de reeleição para governadores e prefeitos e não altera a duração do mandato presidencial.
O coordenador da campanha também afirmou que, em um eventual governo, Flávio poderia aproveitar o apoio majoritário do Congresso para propor medidas sem considerar o eventual impacto eleitoral em uma tentativa de renovar o mandato.
Flávio já havia retomado o compromisso no primeiro pronunciamento após a apuração de domingo. Ao contrastar sua candidatura com a de Lula, o senador afirmou que não pretende permanecer no poder e vinculou o fim da reeleição à promessa de fazer mudanças em apenas um mandato.
— Eu sou o único candidato que assumiu compromisso pelo fim da reeleição. Eu só preciso de um mandato para colocar o brasileiro e a brasileira no centro do meu governo para que eu possa atacar e resolver os problemas reais do Brasil — afirmou.
O posicionamento ocorre no momento em que a campanha concentra os esforços em ampliar a coalizão para o segundo turno. Nesta terça-feira, Flávio viaja a Goiânia para receber o apoio de Ronaldo Caiado (PSD), adversário no primeiro turno, e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB). Tarcísio de Freitas (Republicanos), reeleito governador de São Paulo, também participa das articulações e viaja com o senador.
O fim da reeleição já havia sido utilizado por Flávio ao longo da campanha como um aceno a aliados com projetos presidenciais futuros. Um dos principais destinatários foi justamente Tarcísio, que encerra seu segundo mandato no governo paulista em 2030 e é citado por aliados como um possível candidato à Presidência. A proposta também foi apresentada a outros governadores e partidos de centro e de direita como uma sinalização de que uma eventual vitória de Flávio não impediria uma nova disputa pela liderança desse campo daqui a quatro anos.
A promessa ganhou novo peso depois do primeiro turno. Além de Caiado, a campanha recebeu o apoio do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e iniciou conversas com partidos que permaneceram fora do palanque de Flávio na primeira etapa da eleição. Marinho procurou dirigentes do Centrão, e PP e União Brasil discutem nesta terça-feira uma adesão formal à candidatura. O Republicanos, partido de Tarcísio, também é alvo das articulações.
A campanha pretende concluir essas conversas até quinta-feira e retomar as agendas eleitorais de Flávio na sexta. Nesta quarta, o PL reunirá em Brasília os parlamentares eleitos pela legenda para organizar a atuação no segundo turno. O partido saiu das urnas com 121 deputados federais e 28 senadores, resultado usado pela campanha para sustentar que um eventual governo teria uma base parlamentar maior do que a disponível ao ex-presidente Jair Bolsonaro no início de seu mandato.
A discussão sobre 2030, porém, ganhou um novo componente após o primeiro turno. Presidente do PL, Valdemar Costa Neto afirmou nesta segunda-feira que Jair Bolsonaro poderá voltar a disputar a Presidência daqui a quatro anos e disse acreditar que o ex-presidente terá participação relevante em um eventual governo do filho.
— O Flávio se elegendo presidente da República, ele vai liberar o Jair Bolsonaro. Eu não tenho dúvida disso. O Jair Bolsonaro pode ser um forte candidato daqui a quatro anos. O povo vai querer Jair Bolsonaro — afirmou Valdemar à CNN Brasil.
A declaração ocorreu no momento em que a campanha de Flávio utiliza justamente a ausência de uma candidatura à reeleição como sinalização a lideranças que também mantêm projetos para o Planalto.
O tema também deverá ser explorado pela campanha de Lula no segundo turno, mas em sentido oposto. A estratégia petista é reforçar o discurso de que uma vitória de Flávio poderia perpetuar a família Bolsonaro no poder e impedir que outros nomes da direita tenham espaço para disputar a Presidência em 2030. A ofensiva busca colocar sob suspeita justamente a sinalização feita pelo candidato do PL a aliados com projetos para a próxima eleição presidencial.
Pelas regras atuais, um eventual governo Flávio imporia limites a uma candidatura de outro integrante da família para sucedê-lo. A Constituição estabelece que cônjuges e parentes até segundo grau do presidente da República são inelegíveis para qualquer cargo, salvo se já forem titulares de mandato e candidatos à reeleição. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, admite que um familiar do presidente dispute o cargo desde que o titular ainda esteja em primeiro mandato e renuncie até seis meses antes da eleição.
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No caso concreto, caso Flávio seja eleito presidente, ele teria que deixar o cargo em abril de 2029 para abrir caminho a uma eventual candidatura de Bolsonaro.
