Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara da Flórida (HB 243) pretende alterar de forma significativa as normas para o uso de bicicletas e scooters elétricas no estado. Atualmente, maiores de 16 anos podem conduzir e-bikes livremente, sem a necessidade de qualquer tipo de licença.

Caso a proposta seja aprovada, será criada uma habilitação específica para esses veículos, além da inclusão de conteúdo sobre segurança no uso de bicicletas e scooters elétricas nos exames para obtenção da carteira de motorista Classe E. Entre as medidas apresentadas, o texto propõe a criação da categoria “motocicleta elétrica”, voltada a modelos mais potentes — como os da fabricante Sur Ron — e proíbe que menores de 16 anos conduzam veículos com potência superior a 750 watts.

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O projeto também determina que ciclistas e condutores de scooters devem sempre ceder passagem a pedestres em vias compartilhadas e emitir um sinal sonoro ao ultrapassar.

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Outra novidade é a obrigatoriedade de registrar e reportar acidentes envolvendo bicicletas e scooters elétricas, além da previsão de penalidades para quem modificar o motor ou o limitador de velocidade desses equipamentos.  

Fonte: Portal IG