A Flórida processou a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, acusando a empresa de inteligência artificial de ignorar alertas de segurança e lançar o ChatGPT mesmo sabendo que ele poderia ser prejudicial aos usuários.

A ação judicial, apresentada nesta segunda-feira em um tribunal estadual, acusa a OpenAI e seu chatbot de violarem as leis de responsabilidade por produtos defeituosos. Também inclui acusações de negligência e de práticas comerciais enganosas e injustas.

A Flórida quer impor sanções civis e obter uma ordem judicial que impeça a empresa de coletar determinados dados de usuários menores de 13 anos sem o consentimento dos pais, entre outras medidas.

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— Sam Altman e o ChatGPT escolheram a corrida da inteligência artificial acima da segurança e da proteção das crianças— declarou o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, durante uma coletiva de imprensa. — Eles escolheram o lucro acima da segurança pública. Não vamos tolerar isso aqui na Flórida.

A ação parece ser a primeira movida por um estado contra a OpenAI. No entanto, a empresa já enfrenta diversos processos de particulares que alegam diferentes danos a menores e adultos. Alguns afirmam que o uso prolongado do ChatGPT contribuiu para o desenvolvimento de delírios, enquanto outros o relacionam a suicídios e até mesmo a casos de homicídio seguido de suicídio.

A OpenAI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o processo. Em casos semelhantes, a empresa negou ter agido de forma inadequada e sustentou que a segurança é uma prioridade. Também afirma ter reforçado o treinamento do ChatGPT para detectar e responder melhor a sinais de sofrimento emocional ou psicológico.

Outros chatbots já foram alvo de processos estaduais. Em janeiro, o Kentucky processou a Character Technologies, desenvolvedora do aplicativo de chatbots personalizáveis Character.AI, por supostamente direcionar seus serviços a menores e incentivar comportamentos de automutilação. Em junho, Utah processou a Snap sob a alegação de que seu chatbot de inteligência artificial contribui para o vício em redes sociais.

A ação da Flórida lista uma série de supostos danos atribuídos ao ChatGPT que, segundo o estado, afetam tanto menores quanto adultos. Entre eles estão riscos à segurança pública, incluindo a acusação de que o chatbot teria facilitado ou incentivado tiroteios em massa e outros atos violentos. Também afirma que ele provocou “humilhação pública” e perda da capacidade de pensamento crítico.

Além disso, a Flórida alega que o chatbot é especialmente viciante e prejudicial para usuários jovens e que carece de ferramentas adequadas de supervisão parental.

“Esta longa lista de danos é impulsionada pela busca insaciável dos réus por vencer a corrida armamentista da inteligência artificial e acumular grandes fortunas, apesar de conhecerem os perigos do ChatGPT”, afirmou o estado na ação. “Se não forem impedidos, sua conduta continuará ameaçando a saúde e a segurança dos residentes da Flórida.”

A Flórida sustenta que a OpenAI agiu de forma “imprudente” ao lançar seu chatbot ao público e que não comunicou adequadamente os riscos associados ao seu uso.

O processo é independente de uma investigação criminal iniciada pela Flórida em abril, depois que as autoridades afirmaram que o ChatGPT foi utilizado pelo autor de um tiroteio em massa na Universidade Estadual da Flórida.

A OpenAI rejeitou qualquer responsabilidade pelo ataque e afirma cooperar com a investigação. Uthmeier disse na segunda-feira que as apurações continuam em andamento.

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A ação judicial ocorre enquanto a OpenAI se prepara para apresentar, nas próximas semanas, a documentação necessária para uma oferta pública inicial de ações (IPO).