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França prepara proibição de redes sociais para menores de 15 anos após avanço de debate sobre segurança digital
Foto: Hollie Adams/Reuters

Deputados e senadores chegaram a um acordo para restringir o acesso de menores de 15 anos às plataformas a partir de setembro; texto será votado nesta terça-feira (21)

A França deu mais um passo para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O Parlamento francês deve votar uma proposta que proíbe o uso dessas plataformas por menores de 15 anos, em uma medida que busca reduzir os impactos considerados prejudiciais do ambiente digital na saúde mental e na proteção de jovens usuários.

 

O acordo para avançar com a legislação foi construído entre deputados e senadores franceses, que optaram por uma proibição geral para menores de 15 anos, em vez de criar uma lista específica de plataformas bloqueadas. A proposta prevê exceções para serviços voltados à educação, como enciclopédias digitais.

 

A discussão ganhou força diante das preocupações com exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying, dependência digital e possíveis impactos psicológicos causados pelo uso excessivo das redes sociais entre adolescentes. O governo francês defende que as plataformas adotem mecanismos mais rigorosos de verificação de idade para impedir o acesso de menores.

 

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Além da restrição às redes sociais, o texto também prevê a ampliação da proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio, seguindo uma regra que já existe no ensino fundamental. A medida faz parte de um movimento mais amplo na Europa para criar novas regras de proteção de crianças no ambiente digital.

 

A França segue uma tendência internacional que ganhou força após a Austrália se tornar o primeiro país a aprovar uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos. Outros países também passaram a discutir limites de idade e formas de controlar o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais.

 

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Apesar do avanço da proposta, especialistas e empresas de tecnologia levantam questionamentos sobre a fiscalização da medida, principalmente sobre como será feita a comprovação da idade dos usuários sem comprometer a privacidade dos cidadãos. O debate deve continuar enquanto governos buscam equilibrar proteção de menores e liberdade no ambiente online. 

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