O governo já respondeu à primeira questão sobre a fraude do INSS que é quem teve desconto associativos em seus benefícios. Desde ontem comunicou pelo aplicativo Meu INSS a nove milhões de pessoas. E agora cabe a eles dizer se foram autorizados ou não.
Mas há muitas outras questões: desde quando esses descontos vinham sendo feitos? Como será a correção desses valores? O governo disse que era pelo IPCA, mas é preciso ter uma fórmula de correção, afinal os descontos foram feitos em épocas distintas.
Através de que outros canais o governo vai se comunicar com a população, além do aplicativo e do site? O app Meu INSS não é tão amigável assim e muita gente não tem acesso à internet que permita essa consulta, como já destaquei aqui no blog, muitas vítimas são da área rural, e é papel do governo garantir acesso a todos os aposentados e pensionistas a informação para poderem verificar se foram ou não lesados.
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É preciso informar também qual será o calendário para o reembolso de todos os valores descontados? Até aqui foram informadas apenas as datas para o ressarcimento das mensalidades de abril que foram descontas por sindicatos e associações após o bloqueio da modalidade pelo INSS.
Outra resposta que precisa ser dada é como será a engenharia fiscal do governo para devolver os valores roubados? O dinheiro do INSS é dinheiro do povo, sim, é recurso público, e o governo deveria reembolsar todas as vítimas para depois ser ressarcido desse prejuízo pelas empresas fraudadoras.
E muito provavelmente parte desses recursos não voltará aos cofres públicos, já que alguns dos fraudadores são associações fantasmas. Será uma tarefa árdua identificar os criminosos por trás dessas associações e rastrear o dinheiro.
A fraude do INSS acendeu um alerta ainda para a necessidade de o governo aprimorar os mecanismos de fiscalização e criar um território digital seguro para os cidadãos. Já foram identificados fraudadores que usam artifícios inclusive para burlar a biometria facial.
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E atualmente são muitos os canais digitais de serviços do governo, além do INSS, FGTS, e-Título que tem todas as informações cadastradas junto ao Gov.br. Por isso, é fundamental que o governo responda também quais as providências tomará para proteger o cidadão dos ataques de falsificadores de todo tipo.
Fonte: O Globo