Frente Nacional de Prefeitos quer agir caso Plano Nacional de Imunização não seja suficiente para suprir a necessidade do país
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) anunciou nesta segunda-feira (1º), após reunião com a participação de aproximadamente 300 prefeitos, que vai criar um consórcio público para a compra de vacinas contra a covid-19 em caso de o Plano Nacional de Imunização do governo federal não seja suficiente para suprir a demanda do país. A ideia está amparada em federal.
Entretanto, os municípios que não estejam inseridos nessa relação também podem aderir ao consórcio. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram a intenção de entrar no grupo.
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
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"O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", destacou o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
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Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
Fonte: R7
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