A fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos abriu caminho para que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) assuma a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado, sem enfrentar resistência nem mesmo de parlamentares governistas. Integrantes do PT afirmam que não pretendem articular uma candidatura alternativa para impedir a escolha do ex-vice-presidente da República, que foi procurado pelo próprio Flávio para assumir o comando do colegiado.

— Se até Flávio foi presidente, Mourão é muito melhor. É natural que seja ele a substituir. Não faremos nenhuma articulação — afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), que integra a comissão como titular, também descartou resistência ao nome de Mourão. Questionado sobre a possibilidade de o ex-vice-presidente assumir o posto, afirmou que não havia sido procurado para discutir a substituição.

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— Não estou sabendo, mas não tenho objeção. Mourão é centrado e equilibrado. Será um bom presidente — disse Contarato.

Embora Mourão já tenha recebido o convite de Flávio e considere sua escolha encaminhada, a mudança ainda precisa ser formalizada por meio de uma eleição no colegiado. A expectativa é de que o nome seja submetido aos integrantes da comissão sem votação nominal, por aclamação, como ocorreu na escolha de Flávio para a presidência.

A composição da Comissão de Segurança Pública ajuda a explicar a ausência de resistência à substituição. Dos 19 postos de titulares previstos, apenas dois são ocupados por integrantes do bloco parlamentar formado por PT e PDT, enquanto uma terceira vaga está aberta. Os representantes do bloco são Contarato e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Na suplência, estão os petistas Jaques Wagner (BA) e Rogério Carvalho (SE).

Entre os titulares da comissão estão ainda os senadores Sergio Moro (PL-PR), atual vice-presidente, Rogério Marinho (PL-RN), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Marcio Bittar (PL-AC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Esperidião Amin (PP-SC) e o próprio Mourão. O colegiado também reúne parlamentares do MDB, PSD, PSB e outras legendas.

A substituição ocorre após Flávio deixar o Brasil, em 27 de outubro, depois da derrota na eleição presidencial. Instalado em Miami, o senador prometeu continuar exercendo influência sobre as articulações da oposição, mas passou a enfrentar dificuldades para manter suas atividades parlamentares à distância.

Flávio ainda aparece como presidente da Comissão de Segurança Pública no sistema oficial do Senado. Mourão, que já comandou o colegiado anteriormente, deve assumir a função até o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano.

A comissão não realiza reuniões desde setembro. A expectativa era de retomada dos trabalhos após o segundo turno das eleições, mas a saída de Flávio do país, na terça-feira, 27 de outubro, justamente quando o Senado retomava suas atividades, impediu a convocação de uma nova sessão. Como as reuniões costumam ser convocadas com pouca antecedência, não houve tempo para organizar um encontro antes da viagem do então presidente do colegiado.

O histórico de participação de Flávio também é marcado por ausências. Das 13 reuniões realizadas pela Comissão de Segurança Pública neste ano, o senador compareceu a apenas duas, em 28 de abril e 1º de setembro. A última participação ocorreu quando ele já estava em plena campanha à Presidência da República.

Naquela sessão, Flávio conduziu a votação de propostas relacionadas ao endurecimento de penas e à ampliação do porte de armas. A comissão aprovou pareceres de sua autoria sobre projetos que aumentam as punições para homicídios e lesões corporais cometidos contra agentes de segurança e integrantes de carreiras jurídicas, ampliam medidas de prevenção ao assédio e à violência sexual no transporte público e autorizam o porte de arma para integrantes da Defensoria Pública.

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Desde então, o colegiado não teve mais reuniões, mas deve retomar os trabalhos com a eleição do novo presidente.