O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso que havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro.

Com a decisão, os votos recebidos por Garotinho podem ser anulados. Caso isso aconteça, Douglas Ruas (PL), que terminou a apuração com 49,27% dos votos válidos, poderá ultrapassar 50% e ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 42,76%, enquanto Garotinho recebeu 3,17%.

A defesa de Garotinho protocolou no TSE um pedido de desistência do recurso. No documento, os advogados afirmam que a decisão foi “voluntária, consciente e desprovida de qualquer vício de vontade”.

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Em entrevista nesta segunda-feira, Garotinho afirmou que havia escrito uma carta de renúncia ainda no domingo e disse que seus votos deveriam ser invalidados.

“Que o povo arque com a consequência da escolha que fizeram. Estou abrindo mão do meu recurso, meus votos serão invalidados”, declarou.

DISPUTA AINDA DEPENDE DA JUSTIÇA ELEITORAL

Apesar da desistência, o resultado da eleição ainda não está definitivamente definido. O pedido precisa ser analisado pelo relator do processo no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques.

A questão central é saber se a Justiça Eleitoral deverá simplesmente desconsiderar os votos de Garotinho e retotalizar a eleição ou se o processo seguirá para análise do tribunal mesmo depois da desistência. Há divergências entre especialistas sobre o procedimento que deverá ser adotado.

Douglas Ruas afirmou confiar na Justiça e disse acreditar que poderá ser proclamado eleito no primeiro turno. Eduardo Paes também já havia pedido que os votos de Garotinho fossem considerados nulos.

POR QUE GAROTINHO ESTAVA SUB JUDICE?

Garotinho chegou às urnas com a candidatura questionada judicialmente. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia indeferido o registro após considerar que o ex-governador estava com os direitos políticos suspensos por uma condenação por improbidade administrativa.

A defesa sustentava que o período de suspensão já havia sido cumprido. O caso chegou ao TSE, mas não houve uma decisão definitiva antes da votação.

Por isso, Garotinho apareceu normalmente nas urnas, mas seus votos foram registrados como “anulados sub judice”, ficando condicionados à decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

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Com a desistência do recurso, a definição sobre o destino desses votos passa a ser o principal ponto para determinar se haverá segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes ou se o candidato do PL será considerado eleito já na primeira etapa.