Ministro do STF destacou a atuação do Judiciário brasileiro diante das tentativas de ruptura democrática e afirmou que o país se tornou referência internacional
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado representa uma lição para outros países. A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista argentino Jorge Fontevecchia, em Buenos Aires, onde o magistrado participa do II Fórum de Buenos Aires.
Durante a conversa, Mendes destacou que uma das principais funções de uma corte constitucional é preservar a democracia e impedir tentativas de tomada de poder fora das regras estabelecidas pela Constituição. Segundo ele, a atuação do Supremo foi importante para responsabilizar os envolvidos nos episódios que ameaçaram as instituições brasileiras.
O ministro também relembrou os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele mencionou ainda os acampamentos em frente a quartéis militares e os pedidos de intervenção das Forças Armadas registrados após as eleições de 2022.
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Ao comentar a capacidade das instituições brasileiras de responsabilizar um ex-presidente, Mendes atribuiu o resultado à trajetória de independência do Judiciário. Ele afirmou que, mesmo durante períodos de ditadura, a Justiça brasileira preservou espaços de autonomia institucional, contribuindo para a manutenção de sua independência.
Na entrevista, o decano também reconheceu que o Supremo pode ter acumulado protagonismo excessivo nas decisões nacionais. Segundo ele, a facilidade de diferentes instituições, partidos e entidades acionarem a Corte contribuiu para ampliar sua participação em questões políticas e administrativas. Mendes admitiu que o tribunal pode precisar de maior autocontrole em determinadas situações.
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Ao concluir a entrevista, o ministro citou a repercussão internacional dos julgamentos brasileiros e mencionou publicações estrangeiras que abordaram o caso como referência para outras democracias. “O Brasil é uma lição para o mundo”, declarou. Mendes também ressaltou que a preservação da autonomia judicial e o respeito à Constituição são fundamentais para evitar novas ameaças à ordem democrática.