Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) argumenta que Jorginho Mello (PL) ofendeu não apenas a cacica, mas também a dignidade e a honra coletiva do povo Xokleng
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), virou alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) após se envolver em uma discussão com indígenas durante uma visita às obras da Barragem Norte, no município de José Boiteux, no Vale do Itajaí. Durante o episódio, registrado em vídeo, o governador se exaltou e mandou uma cacica “à merda”.
A iniciativa foi apresentada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O órgão pede que o caso seja investigado e afirma que as declarações de Mello não atingiram apenas a liderança indígena envolvida na discussão, mas também poderiam ter afetado a dignidade e a honra coletiva do povo Xokleng.
Segundo o CNDH, o episódio não deve ser tratado apenas como um desentendimento isolado, já que envolveu uma autoridade pública e representantes de um povo indígena dentro de um território tradicional. O conselho aponta que as falas podem ter “dimensão discriminatória e coletiva” e solicita apuração de possíveis responsabilidades nas áreas civil, administrativa e penal.
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A discussão ocorreu enquanto o governador falava sobre as obras da barragem. Mello afirmou que a reforma estaria recuperando estruturas que, segundo ele, haviam sido destruídas por indígenas. Durante a entrevista, uma mulher que se identificou como cacica passou a protestar contra as declarações e questionou a presença do governador no local.
No momento de maior tensão, após a troca de acusações, Jorginho Mello respondeu à liderança indígena com um xingamento. A cacica pediu respeito e afirmou que a barragem está localizada em território indígena. O confronto verbal continuou enquanto integrantes da comunidade exibiam cartazes cobrando o cumprimento de acordos e promessas relacionadas à obra.
O CNDH também criticou a manifestação posterior do governo de Santa Catarina, alegando que a nota divulgada tratou apenas das obras da barragem e das responsabilidades entre Estado e União, sem mencionar as ofensas ou apresentar um pedido de desculpas à comunidade indígena.
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Agora, a PGR deverá analisar a representação e decidir sobre a abertura de procedimento para apurar os fatos. O caso envolve debates sobre direitos indígenas, liberdade de manifestação e a conduta de agentes públicos em conflitos envolvendo comunidades tradicionais.
VEJA VÍDEO: