Governadores discutem ação conjunta no STF para suspender convocações da CPI

Os governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na última quarta-feira, 26, estudam a possibilidade de entrar com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) para não prestarem depoimento. A informação é de Bela Megale, colunista de O Globo.

Uma das possibilidades é a de que a ação seja apresentada pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados. O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais infringe a Constituição Federal.

"Estamos estudando essa possibilidade. Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal", disse o governador do Piauí, Wellington Dias, ao O Globo, confirmando a articulação dos gestores.

Veja também 

Bolsonaro vai ao STF para tentar obrigar governadores e prefeitos a 'justificar' medidas restritivas

Lira analisa impeachment de Bolsonaro: 'Vamos nos posicionar muito em breve'

Segundo O Globo, há um sentimento geral dos governadores e seus procuradores de que as convocações são indevidas e que ferem a autonomia dos gestores estaduais.

Um documento que circula reforçando esse entendimento é um mandado de segurança concedido pelo STF em 2012 ao então governador de Goiás, Marconi Perillo, permitindo que ele não comparecesse à CPI que apurava a relação entre o bicheiro Carlinhos Cacheira, políticos e empresários.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Além da ação coletiva, os governadores também podem entrar com medidas no STF individualmente.  

Fonte: iG