O Ministério da Justiça e Segurança Pública acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar as práticas de moderação de conteúdo da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo é apurar se a companhia está cumprindo as regras previstas no Marco Civil da Internet.

A iniciativa ocorreu após o governo receber denúncias de usuários que relataram exclusão de publicações, bloqueio de contas e redução do alcance de conteúdos sem explicações claras sobre os motivos das restrições. A pasta quer que a empresa apresente informações sobre os critérios utilizados para aplicar essas medidas.

O Ministério da Justiça também sugeriu que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao MPF, avalie o ajuizamento de uma ação civil pública contra a plataforma. A proposta é que a apuração avance sem depender da conclusão de outras tratativas com a empresa, diante da proximidade do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

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A discussão ocorre em meio a questionamentos sobre a atuação das plataformas digitais durante o período eleitoral. Na semana anterior, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já havia aberto um procedimento para apurar denúncias envolvendo a Meta e o X, após organizações da sociedade civil reunirem mais de mil relatos de bloqueios, remoções de publicações e suspensões de contas.

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A Meta, por sua vez, afirmou que não favorece candidatos e atribuiu episódios recentes a falhas técnicas, negando interferência política em suas plataformas. A investigação deverá esclarecer como as decisões de moderação são tomadas, quais justificativas são fornecidas aos usuários e quais mecanismos existem para contestar eventuais restrições.