O governo federal anunciou uma nova etapa do programa Imóvel da Gente, iniciativa que busca dar função social a imóveis e áreas pertencentes à União que estavam sem utilização. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cerca de 1,9 mil imóveis já estão em processo de destinação para diferentes finalidades em todo o Brasil.

As ações incluem projetos de regularização fundiária urbana e rural, construção de moradias populares, implantação de escolas, hospitais e equipamentos de assistência social, além da incorporação de parte dos imóveis a um fundo de investimentos administrado pelo governo federal.

O balanço das atividades foi apresentado nesta quinta-feira (11), durante evento realizado no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, representantes de movimentos sociais e gestores públicos.

Veja também 

Cleitinho sinaliza aproximação com pré-candidato do PSB em meio à corrida pelo governo de Minas

Eduardo Bolsonaro apoia Júlia Zanatta como vice de Flávio e movimenta bastidores da direita

Durante o evento, o presidente destacou a necessidade de aproveitar imóveis públicos abandonados ou sem uso, especialmente em grandes centros urbanos, onde existem edificações e terrenos sem destinação há décadas.

De acordo com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), as iniciativas realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar aproximadamente 400 mil famílias. As áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados em diversas regiões do país.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, ressaltou que o programa busca transformar patrimônios ociosos em oportunidades para a população, promovendo inclusão social, desenvolvimento urbano e regularização de áreas ocupadas.

REGULARIZAÇÃO DE BAIRROS INTEIROS

Um dos principais focos do programa é a regularização fundiária. O governo identificou 370 áreas federais ocupadas por famílias que ainda não possuem documentação definitiva dos imóveis.

Os processos estão sendo realizados em parceria com estados e municípios, responsáveis por etapas como urbanização, cadastramento de moradores e registros cartoriais.

Segundo o governo, recursos do programa PAC Periferia Viva também serão utilizados para custear a regularização e a emissão de títulos de propriedade para milhares de famílias.

INVESTIMENTOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO

Além da habitação, o programa prevê a destinação de dezenas de imóveis para fortalecer serviços públicos. Ao todo, 68 propriedades foram direcionadas para unidades de saúde, assistência social e hospitais.

Outros 141 imóveis passarão a atender a área educacional, incluindo a implantação de novos campi de institutos federais e estruturas voltadas ao ensino público.

O programa contempla ainda o repasse de áreas para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Grandes glebas federais, galpões abandonados e antigas estruturas públicas estão sendo incorporadas ao processo de requalificação e aproveitamento social.

Entre os exemplos citados está a área do antigo Instituto Central do Café, na cidade de São Paulo, que poderá ser transformada em um espaço multifuncional com atividades culturais, áreas de lazer e serviços voltados à comunidade local.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

Com a ampliação do programa, o governo pretende acelerar a ocupação social de imóveis federais sem uso e ampliar o acesso da população à moradia, infraestrutura e serviços públicos.