O governo da Índia anunciou, nesta terça-feira (10), um endurecimento nas regras de regulação da inteligência artificial, exigindo que redes sociais identifiquem claramente conteúdos gerados por IA e os removam em até três horas quando houver solicitação por violação da lei.

As novas normas, publicadas pelo Ministério das Tecnologias da Informação, entram em vigor no próximo dia 20 de fevereiro e têm como alvo conteúdos que “parecem verídicos” ou que possam ser interpretados como reais, aumentando o risco de desinformação.

Além da sinalização obrigatória, as plataformas digitais deverão adotar mecanismos automáticos para impedir a disseminação de conteúdos ilegais, com atenção especial a materiais relacionados a crimes sexuais.

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Atualmente, as empresas têm um prazo de 36 horas para retirar conteúdos que violem a legislação. Com a nova regra, o tempo de resposta será drasticamente reduzido. Segundo o governo indiano, a medida busca conter o avanço da desinformação gerada por inteligência artificial, problema que cresce rapidamente no país, que possui mais de um bilhão de usuários de internet.

O anúncio ocorre poucos dias antes de uma cúpula internacional sobre inteligência artificial, que será realizada em Nova Délhi e contará com a presença de líderes e representantes de diversos países.

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Nos últimos meses, empresas como Microsoft e Google anunciaram investimentos bilionários na Índia, hoje considerada a quinta maior economia do mundo, o que reforça a importância do debate sobre regulação tecnológica no país.