Os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO) devem discutir nesta segunda-feira a compensação da revogação de parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse é um dos assuntos que devem ser tratados na reunião, prevista para às 19h.

O colegiado é formado por Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), que está de férias, e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Mais cedo, durante a tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os ministros Haddad e Rui Costa no Palácio do Planalto.

Cerca de 6 horas depois da publicação do decreto original de elevação do IOF, o governo recuou de dois pontos do texto após forte repercussão negativa no mercado: a tributação sobre as remessas de fundos nacionais ao exterior e o aumento da alíquota nas aplicações de pessoas físicas no exterior.

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O novo decreto, publicado na sexta-feira, mantém em zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida previa uma subida de 3,5%. Para investimentos diretos de brasileiros no exterior, a alíquota cobrada será de 1,1%, ante 3,5% no decreto original.

Segundo Haddad, a revogação das duas medidas deve ter impacto de cerca de R$ 2 bilhões, do total de R$ 20,5 bilhões inicialmente estimado de arrecadação com as mudanças no IOF este ano.

A medida foi mal-recebida pelo mercado porque diversos fundos diversificaram suas aplicações ao enviar recursos para o exterior. É um dinheiro de pessoas residentes no Brasil. É estratégia de vários fundos de investimento multimercado aplicar fora do país.

Uma aumento de imposto seria de zero para 3,5% em cada remessa seria um desincentivo para qualquer aplicação. A mudança também gerou receios de controle de capital.Em entrevista ao GLOBO, Haddad afirmou que essa percepção foi dissipada com a revisão realizada.

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— Um dos objetivos da revisão era dissipar essa ideia, que nunca esteve no horizonte do governo, de estabelecer esse tipo de controle. Penso que o decreto em geral está certo, e a medida tópica que gerou a especulação sobre as intenções do governo foi revisada correta e tempestivamente. Justamente para evitar esse tipo de insinuação. 

Fonte: O Globo