Os R$ 100 milhões permanecerão reservados no orçamento e poderão ser liberados conforme a recuperação da arrecadação estadual.
Após a repercussão gerada pelo decreto que previa o remanejamento de R$ 100 milhões do fundo mantenedor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para a Fundação Amazonprev, o governador Roberto Cidade (União Brasil) anunciou a suspensão da medida. Segundo ele, os recursos não serão transferidos e permanecerão contingenciados como parte da estratégia de ajuste fiscal do Estado.
Durante coletiva realizada nesta quinta-feira (11), o governador afirmou que o objetivo é controlar despesas diante da queda na arrecadação estadual, sem comprometer o funcionamento da universidade.
“Nós estamos realizando apenas um bloqueio temporário para evitar o aumento de despesas. Os serviços da UEA serão mantidos normalmente e os investimentos previstos continuarão sendo executados. Quando a arrecadação melhorar, esses recursos poderão ser desbloqueados”, declarou.
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De acordo com o governo, a decisão ocorre em um cenário de redução de aproximadamente R$ 695 milhões na arrecadação estadual nos primeiros meses de 2026. O vice-governador Serafim Corrêa explicou que a principal causa foi a valorização do real frente ao dólar, fator que reduziu a base de cálculo do ICMS incidente sobre as importações realizadas pelas empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.
“Como o Amazonas importa cerca de US$ 1,4 bilhão por mês, a cotação do dólar influencia diretamente a arrecadação. Com a queda da moeda americana, houve uma redução significativa no fluxo de caixa do Estado”, explicou.
Roberto Cidade também rebateu críticas relacionadas à gestão dos recursos públicos em período pré-eleitoral. O governador lembrou que medidas semelhantes já foram adotadas em anos anteriores sem prejuízos aos serviços públicos ou às linhas de crédito estaduais.
As declarações receberam apoio do reitor da UEA, André Zogahib, e da diretora-presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Cristina Coelho. Ambos garantiram que não há risco de paralisação das atividades das instituições e classificaram a medida como uma ação de equilíbrio fiscal.
PREPARAÇÃO PARA UMA POSSÍVEL ESTIAGEM
Durante a coletiva, o governador também comentou o decreto que declarou situação de emergência climática e ambiental no Amazonas. Segundo ele, a medida tem caráter preventivo e busca preparar o Estado para possíveis impactos de uma nova seca severa nos próximos meses.
Cidade destacou a preocupação com a redução do nível dos rios Madeira, Juruá, Purus e Amazonas, ressaltando a necessidade de apoio do governo federal para ações de dragagem que garantam a navegabilidade das hidrovias utilizadas para o transporte de insumos e mercadorias.
O secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Clóvis Araújo, informou que os órgãos de monitoramento apontam aumento da probabilidade de formação do fenômeno El Niño no segundo semestre deste ano, o que pode provocar temperaturas mais elevadas e intensificar a estiagem na região Norte.
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Segundo ele, o governo estadual já trabalha na preparação de contratos e registros de preços para agilizar a aquisição de insumos e garantir assistência rápida às populações que possam ser afetadas por eventuais eventos climáticos extremos.