Governo do Estado deve absorver mão de obra terceirizada, afirma secretário de Saúde, Rodrigo Tobias

 Os trabalhadores terceirizados que hoje atuam nas unidades de saúde da rede estadual deverão ser absorvidos, paulatinamente, pelo Governo do Estado. Foi o que afirmou o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, durante reunião com representante dos trabalhadores e das empresas. Realizada na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), também participaram o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), Jorcinei Dourado Nascimento, e os deputados estaduais Álvaro Campelo, Alessandra Campelo, Joana Darc, Dermilson Chagas, Wilker Barreto e Dra. Mayara Pinheiro.

A reunião foi para tratar de questões contratuais e dos direitos trabalhistas, incluindo pagamento de salários em dia dos terceirizados pelas empresas. Rodrigo Tobias falou aos presentes sobre um estudo feito pela Susam e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com orientação dos órgãos de controle, que aponta para a necessidade de substituição do modelo.

“Há uma tendência de a gente ir substituindo paulatinamente o modelo de empresa terceirizada por trabalhadores contratados diretamente.

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A proposta em análise é de absorção desses profissionais de saúde, como temporários, de tal forma que eles possam receber, ao final de cada mês de trabalho, como recebem os servidores efetivos do Estado”.

O secretário, porém, disse que a mudança não ocorrerá de forma abrupta, mas haverá todo um planejamento. “No passado, a gente acreditou que a terceirização era a solução dos nossos problemas. Hoje, a gente acha que é a solução de parte dos nossos problemas. No Sistema Único de Saúde se tem várias variáveis e cada variável é importante neste sistema”, afirmou Rodrigo Tobias.

Sobre os pagamentos de salários e direitos trabalhistas dos terceirizados, a secretaria buscou o alinhamento com os deputados, MPT, sindicatos e empresas para soluções possíveis, considerando-se que as empresas têm prazo contratual de até 90 dias para receber e algumas, como não possuem fluxo de caixa, acabam repassando o prazo para seus trabalhadores. Rodrigo Tobias fez questão de ressaltar que cada caso deve ser analisado de forma diferente, mas ressaltou que a Susam busca manter a regularidade de pagamento de todas.

Acompanhado de sua equipe técnica, o secretário mostrou como é o fluxo de pagamento na Susam, que esbarra na burocracia, segundo ele, necessária por conta da legalidade. A demora das empresas para dar entrada no pagamento e a falta de documentação necessária para efetivação dos pagamentos podem estender ainda mais os prazos.

“O que é importante dizer também é que, no geral, estamos dentro do limite de pagamento que é de 90 dias, com as empresas.

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De acordo com o secretário, a atual gestão é uma das partes mais interessadas em solucionar o problema herdado de governos anteriores. “A gente sabe que isso tudo é uma série de, pelo menos, 30 anos de políticas públicas de saúde equivocadas, mas que essa gestão tem a intenção de resolver e fazer esses ajustes”, disse.