O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta para reduzir impostos com o objetivo de conter o aumento no preço das passagens aéreas no país.

A iniciativa busca minimizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, especialmente diante das tensões no Oriente Médio, que têm pressionado os custos do setor aéreo  altamente dependente dessas variações.

Entre as sugestões elaboradas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil estão a redução temporária de tributos sobre o querosene de aviação (QAv), a diminuição do IOF em operações financeiras das companhias aéreas e o corte do Imposto de Renda sobre contratos de leasing de aeronaves.

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O documento está em análise técnica na equipe econômica do governo, que avalia a viabilidade das medidas antes de uma possível implementação.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que as passagens aéreas tiveram aumento médio de 7,85% em 2025. Apesar de uma queda de 8,90% em janeiro deste ano, os preços voltaram a subir em fevereiro, com alta de 11,40%.

A discussão ocorre em meio a outras ações do governo para conter a inflação de combustíveis. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, além de subsídios ao setor. Segundo o ministro Fernando Haddad, a medida pode reduzir o preço do combustível nas refinarias.

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Agora, o governo também negocia com os estados a redução do ICMS sobre a importação de diesel, em mais uma tentativa de aliviar os custos que impactam diretamente diversos setores da economia, incluindo o transporte aéreo.