Será assinado ainda hoje um termo de compromisso de boas práticas que visa tentar coibir preços abusivos na oferta de hospedagens em Belém para a COP30, que ocorre em novembro.

O acordo é resultado de tratativas que envolveram os ministérios do Turismo e da Justiça, além da secretaria extraordinária para a COP30 e representantes da rede hoteleira.A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ficará encarregada de acompanhar e fiscalizar o cumprimento do acordo.

O termo ainda vai estipular punições àqueles que forem penalizados, como a publicidade da infração e eventuais multas. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis também poderá ser acionado para apurar denúncias.O acordo valerá até o fim da COP.

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É uma tentativa. Se dará certo só se saberá nos próximos meses. Um dos principais pontos é que corretores e imobiliárias que aderirem ao termo deverão se comprometer a ofertar imóveis para locação com o que os promotores do acordo consideram "preços justos de mercado" — embora não fique claro o que seria exatamente um "preço justo de mercado".

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Também terão de orientar seus clientes quanto à precificação correta e rejeitarem transações em níveis de preços abusivos. Isso inclui excluir de suas plataformas os anúncios de imóveis com valores desproporcionais, segundo interlocutores a par das negociações.

Fonte: O Globo