O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma nova linha de crédito destinada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo. A iniciativa, chamada Do Lado do Turismo Brasileiro, foi apresentada pelo ministro Gustavo Feliciano durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado em Fortaleza.

O programa será voltado para trabalhadores inscritos no CadÚnico, sistema utilizado pelo governo federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os beneficiados estão guias turísticos, artesãos, vendedores ambulantes, comerciantes de alimentos e bebidas, motoristas e outros profissionais ligados à atividade turística.

Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo é ampliar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores que tradicionalmente enfrentam dificuldades para conseguir financiamento no sistema bancário.

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“O programa combina geração de renda, inclusão social e fortalecimento econômico para milhares de trabalhadores que movimentam o turismo brasileiro”, afirmou o ministro.

A nova linha permitirá empréstimos de até R$ 21 mil por operação, com juros de até 5% ao ano mais correção pelo INPC. O prazo total de pagamento poderá chegar a 24 meses, incluindo carência de até seis meses para o início das parcelas.

Os recursos serão liberados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizará inicialmente até R$ 100 milhões em garantias através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do programa Acredita no Primeiro Passo.

Para acessar o financiamento, o trabalhador deverá estar cadastrado tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que reúne profissionais e empresas do setor turístico.

Atualmente, mais de 46 mil microempreendedores estão registrados no Cadastur em todo o país.

NORDESTE SERÁ PRIMEIRA REGIÃO ATENDIDA

Inicialmente, o programa atenderá apenas MEIs da Região Nordeste, mas o governo informou que pretende ampliar a iniciativa futuramente para outras regiões brasileiras.

Os interessados deverão demonstrar interesse por meio de plataforma virtual do Banco do Nordeste. Após o cadastro, haverá entrevista e análise da atividade exercida, tempo de atuação, renda média e finalidade do financiamento.

Os recursos poderão ser usados na compra de equipamentos, ferramentas, máquinas, utensílios e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas.

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O governo também informou que pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem MEI poderão formalizar a atividade, realizar cadastro no Cadastur e solicitar acesso à linha de crédito.