Texto publicado no Diário Oficial prevê financiamento via BNDES e uso de recursos já existentes para destravar exportações
O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), uma medida provisória que cria novas linhas de crédito para impulsionar as exportações brasileiras, com potencial de movimentar até R$ 15 bilhões. A iniciativa tenta socorrer setores afetados por crises internacionais e dificuldades logísticas recentes. A medida já entra em vigor imediatamente e foi articulada pela equipe econômica. A expectativa é dar fôlego às empresas em meio ao cenário global instável.
A proposta foi conduzida pelo ministro Dario Durigan e retoma parte do pacote Brasil Soberano, agora ampliado para atender mais setores. Empresas impactadas por aumento de custos e pela guerra no Oriente Médio também poderão acessar os recursos. O foco principal são exportadoras, especialmente do setor industrial. A ideia é fortalecer a presença do Brasil no comércio internacional.
Na prática, as empresas poderão usar o crédito para capital de giro, compra de máquinas e expansão da produção. Também será possível investir em inovação tecnológica e adaptação de produtos para o mercado externo. O dinheiro não será emprestado diretamente pelo governo. As operações serão feitas pelo BNDES e outras instituições financeiras, que assumirão os riscos.
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Segundo o governo, não haverá necessidade de novos gastos fora do Orçamento, utilizando recursos já disponíveis. Entre as fontes estão o Fundo de Garantia à Exportação e saldos de fundos públicos ligados ao Ministério da Fazenda. A medida também reaproveita estruturas de programas anteriores para acelerar a liberação. Isso deve permitir que o dinheiro chegue mais rápido às empresas.
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Um dos principais objetivos é ampliar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas. Hoje, cerca de R$ 100 milhões são destinados a esse tipo de financiamento, número considerado baixo. Com a nova medida, a expectativa é multiplicar esse valor em mais de dez vezes. Outra mudança importante é permitir crédito antes mesmo de contratos fechados, facilitando a entrada de novos exportadores.