O governo federal autorizou a abertura de R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários para financiar medidas relacionadas aos combustíveis e fortalecer a agricultura familiar no país.

Os recursos foram liberados por meio de duas medidas provisórias publicadas nesta terça-feira (8) e atingem diretamente dois setores considerados estratégicos para a economia: o abastecimento de combustíveis e a produção de alimentos.

A maior parcela do dinheiro, R$ 6,605 bilhões, será destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Desse montante, R$ 5,607 bilhões serão utilizados para subsidiar a produção e a importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário.

Outros R$ 998 milhões serão aplicados em subsídios para a produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

A medida ocorre em um momento em que o preço dos combustíveis tem forte impacto no orçamento das famílias e também nos custos de transporte e distribuição de produtos.

AGRICULTURA FAMILIAR TERÁ R$ 375 MILHÕES

Além dos recursos para combustíveis, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 375 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O dinheiro será utilizado para financiar operações de crédito destinadas aos agricultores familiares e à produção de alimentos.

Na prática, o objetivo é ampliar o acesso dos pequenos produtores a recursos para manter e ampliar suas atividades.

DINHEIRO PARA COMBUSTÍVEL E COMIDA

A liberação dos recursos coloca dois temas que pesam diretamente no bolso do brasileiro no centro da política econômica: combustíveis e alimentos.

O diesel influencia o custo do transporte de cargas e, consequentemente, pode ter reflexos sobre preços de produtos que chegam aos consumidores.

Já o fortalecimento da agricultura familiar busca garantir crédito para quem produz alimentos e movimenta a economia em milhares de municípios brasileiros.

MEDIDAS FORAM EDITADAS PELO GOVERNO

As duas medidas provisórias foram editadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem ao Executivo abrir créditos extraordinários em situações consideradas urgentes e relevantes.

Os recursos agora seguem as regras específicas estabelecidas nas medidas provisórias e serão destinados aos programas e subsídios definidos pelo governo federal.

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No total, são quase R$ 7 bilhões destinados a setores que afetam diretamente a vida do brasileiro: o combustível que movimenta o país e o alimento que chega à mesa das famílias.